De coração para você que está passando por isso…

Perder alguém querido já é uma das experiências mais dolorosas que existem.
Quando essa perda acontece dentro de um hospital,  um lugar que deveria representar cuidado, proteção e segurança, o sofrimento costuma vir acompanhado de desamparo, choque e muitas perguntas sem resposta.

Quando surgem informações novas, sinais de irregularidade ou dúvidas sobre o que realmente aconteceu, a dor se mistura com angústia, insegurança e sensação de injustiça.

E lembre-se: Questionar não é acusar, é buscar verdade, respeito e dignidade.

Como advogada que atua na defesa de pacientes, acompanho de perto o impacto que a falta de informação, a ausência de transparência e falhas graves no atendimento hospitalar causam em quem fica. Sei o quanto é difícil viver o luto enquanto se tenta compreender se aquela morte poderia ter sido evitada.

🩺 Neste artigo, você vai entender:

• O que aconteceu no Hospital Anchieta, em Brasília e por que esse caso reforça a importância dos direitos do paciente.

• Quais são os direitos dos pacientes e de suas famílias, mesmo quando a investigação ainda está em andamento.

• Quando o hospital pode ser responsabilizado civilmente?

• Por que não é necessário esperar uma condenação criminal para buscar indenização.

• E quais condutas simples de pacientes e acompanhantes podem ajudar a proteger o paciente e preservar informações importantes.

Se você perdeu alguém em circunstâncias que ainda não fazem sentido, ou se quer saber como agir para proteger quem ama durante uma internação, este conteúdo foi escrito para você.

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O que aconteceu no Hospital Anchieta e por que esse caso reforça a importância dos direitos do paciente.

Recentemente, veio a público a investigação de TRÊS mortes ocorridas no Hospital Anchieta, localizado no Distrito Federal. Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil e amplamente noticiadas pela imprensa, três pacientes que estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva da instituição faleceram entre os meses de novembro e dezembro de 2025.

• As mortes passaram a ser investigadas após a identificação de circunstâncias atípicas, como pioras clínicas súbitas, o que levou o próprio hospital a instaurar um comitê interno de apuração.
  
• A partir dessa investigação, foram levantados indícios de condutas graves envolvendo três  ex-técnicos de enfermagem, relacionadas à administração indevida de substâncias em pacientes, sem prescrição médica regular.
• Diante desses indícios, o hospital comunicou as autoridades, e ex-funcionários foram presos em 19/01/26, preventivamente.

[É importante ressaltar que neste momento, a apuração criminal ainda está em andamento, e que a responsabilidade penal dos envolvidos será definida pelas instâncias competentes.]

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Do ponto de vista dos direitos dos pacientes e de suas famílias, o caso chama atenção para um aspecto fundamental: mesmo quando a família acredita, inicialmente, que o falecimento decorreu de causas naturais, o surgimento posterior de informações relevantes pode alterar completamente a compreensão dos fatos e isso não elimina direitos!

Casos como esse evidenciam por que a lei garante à família:

• acesso integral ao prontuário médico.

• informações claras sobre medicamentos e procedimentos realizados.

• transparência quanto a intercorrências graves.

• possibilidade de apuração de eventual falha na prestação do serviço hospitalar, independentemente do desfecho criminal.

Buscar esclarecimentos nessas situações não significa acusar ou antecipar julgamentos.
Significa exercer um direito legítimo à informação, à dignidade e ao respeito, especialmente quando a perda ocorre em um ambiente que, por definição, deveria oferecer cuidado e segurança.

Quais são os deveres legais do hospital em relação ao paciente?

Hospitais, públicos ou privados, têm obrigações legais claras. A relação entre paciente e hospital é considerada, em regra, relação de consumo, o que impõe deveres rigorosos de segurança e transparência.

Entre os principais deveres do hospital estão:

• Dever de segurança: garantir que o paciente não seja exposto a riscos evitáveis

• Dever de vigilância: controle sobre quem acessa o paciente, medicamentos e prontuários

• Dever de informação: explicar procedimentos, medicamentos e intercorrências de forma clara

• Dever de organização: protocolos eficazes, controle de acesso e supervisão da equipe

Resumindo, pra você entender melhor: O paciente não escolhe individualmente cada profissional que o atende. Por isso, o hospital responde pelo conjunto do serviço prestado!

Dúvidas comuns:

O hospital pode ser responsabilizado mesmo quando o ato foi praticado por um funcionário?

Sim.
Em regra, o hospital responde civilmente pelos atos praticados por seus funcionários no exercício do trabalho.

Ainda que a conduta seja individual e até criminosa, ela pode revelar:

• Falha na supervisão

• Fragilidade nos protocolos internos

• Controle inadequado de medicamentos

• Acesso indevido a sistemas e prescrições

Esses fatores caracterizam falha na prestação do serviço, fundamento central da responsabilidade civil hospitalar.

É preciso esperar o fim da investigação criminal para buscar indenização?

Não.
A esfera criminal (investigação e eventual punição) é independente da esfera cível (indenização).

Isso significa que:

• A família não precisa aguardar condenação criminal

• O padrão de prova no processo cível é diferente

• A ação indenizatória pode tramitar paralelamente

Esperar o fim da investigação pode, inclusive, prejudicar a preservação de provas.

💡 Um ponto essencial para você ter em mente: 

Cada caso é único.
A análise profissional é indispensável para identificar quais pedidos se aplicam à sua situação, quais documentos são necessários e qual estratégia jurídica é mais adequada para garantir o início ou continuidade do tratamento no menor tempo possível.

E um entendimento é constante em praticamente todas as decisões dos Tribunais em casos de responsabilidade hospitalar:

O que dizem os tribunais sobre mortes causadas por falha na prestação do serviço hospitalar?

A jurisprudência brasileira é clara ao reconhecer o direito à indenização quando comprovada falha no serviço médico-hospitalar.

Falha no serviço e dever de indenizar

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal já decidiu que a morte causada por falha na prestação do serviço hospitalar gera direito à indenização quando demonstrados:

• conduta negligente, imprudente ou imperita

• nexo causal entre a falha e o óbito

Em um caso emblemático, o TJDFT reconheceu a responsabilidade do hospital diante do esquecimento de compressas cirúrgicas no corpo da paciente, que culminou em seu falecimento, destacando a violação do dever de cuidado e o impacto devastador para a família.

• Leia também: Hospital é condenado em R$200 mil  erro médico e pensão à vítima por erro médico
• Leia também: Hospital deve pagar pensão vitalícia e 1 milhão e meio por erro médico

Condutas de pacientes e familiares que ajudam a proteger o paciente internado

🔔 Aviso importante:
Essas orientações não transferem a responsabilidade ao paciente ou à família. O dever legal de segurança é sempre do hospital. No entanto, a atuação ativa do acompanhante pode inibir irregularidades, aumentar a transparência e evidentemente, preservar provas importantes.

1. Presença de acompanhante: A presença constante de um acompanhante reduz situações de isolamento, inibe condutas abusivas, aumenta a vigilância informal e claro, auxilia no suporte direto do paciente que muitas vezes não consegue conversar diretamente com os profissionais.
2. Perguntar sobre medicamentos e procedimentos!!! É direito da família perguntar: qual medicamento está sendo administrado; para que serve; quem prescreveu…Isso não é interferência é direito à informação! Combinado? 
3. Anotar informações “básicas” e da rotina do paciente: Registrar horários, nomes de medicamentos e intercorrências ajuda a: confrontar o prontuário, se necessário, preservar a memória dos fatos e principalmente, auxiliar no controle das medicações!
4. Identificação dos profissionais: Saber quem são os profissionais que atendem o paciente facilita a comunicação e eventual apuração de responsabilidades.
5. Questionar pioras súbitas: Piora repentina merece explicação clara. A família pode: pedir avaliação médica e solicitar que a intercorrência seja registrada de forma detalhada no prontuário!

Uma dica de ouro:

• Solicitar o prontuário desde cedo: O prontuário pertence ao paciente. O acesso pode ser solicitado durante a internação e também após a alta médica (mesmo em caso de óbito). 

O que fazer diante de uma morte suspeita em hospital?

1. Solicitar cópia integral do prontuário médico

2. Guardar exames, receitas, mensagens e documentos

3. Registrar reclamação formal no hospital

4. Evitar assinar documentos sem compreensão clara

5. Procurar orientação jurídica especializada em direito do paciente

Casos como o investigado no Hospital Anchieta mostram que, muitas vezes, as famílias só tomam conhecimento de irregularidades muito tempo depois do óbito e isso não elimina direitos!!!

Fique atento aos direitos do paciente e da sua família

Quando uma morte ocorre em ambiente hospitalar, especialmente em meio a dúvidas, piora súbita ou falta de informações claras, ela não pode ser tratada com naturalidade automática.

A Justiça brasileira tem reconhecido, de forma reiterada, que pacientes e familiares não podem arcar sozinhos com as consequências de um atendimento que não foi seguro, transparente ou adequado.

E quando essas falhas resultam em agravamento do quadro clínico ou na perda de alguém querido, existem caminhos legais para buscar esclarecimento, responsabilização e reparação.

💌 Mensagem final

Querida leitora, querido leitor,

Eu sei que chegar até aqui não é simples.
Ler sobre mortes em hospitais, relembrar uma perda ou conviver com a sensação de que algo não foi devidamente explicado é emocionalmente pesado. O luto, somado à dúvida, pode gerar culpa, angústia e silêncio e nenhum desses sentimentos deveria ser enfrentado sozinho.

Se houve falhas no atendimento, ausência de transparência ou condutas que merecem esclarecimento, a família tem direitos, e existem formas responsáveis, seguras e respeitosas de exercê-los.

A informação é o primeiro passo para transformar dor em orientação, insegurança em proteção e silêncio em ação consciente.

Questione quando algo não parece certo.
E lembre-se: a vida, a saúde e a memória de quem partiu merecem respeito, atenção e responsabilidade.

Advogada Rita Soares

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Perguntas frequentes (FAQ)

O hospital pode ser responsabilizado mesmo sem condenação criminal?
Sim. A responsabilidade civil independe da penal.

A família tem direito ao prontuário completo?
Sim. O prontuário pertence ao paciente.

O segredo de justiça impede acesso às informações?
Não. Pode limitar a divulgação pública, mas não o acesso da família aos dados do paciente.

Existe prazo para buscar indenização?
Sim. Em geral, o prazo é de até 5 anos, mas cada caso deve ser analisado.

📚 Fontes consultadas

Site G1 

Uol Notícias

Este artigo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um profissional qualificado.

Infelizmente, essa situação não é tão rara assim. Inclusive,  já enfrentamos algumas situações de esquecimento de corpo estranho em pacientes e compartilhamos o entendimento da justiça brasileira aqui no blog também.

Confira esse caso relatado na revista científica Cureus Medical Journal, se informe e ajude outros pacientes que enfrentem uma situação semelhante!

Entenda o caso

Durante exames realizados durante o atendimento de urgência, a mulher foi diagnosticada com anemia e inflamação na região abdominal.

A paciente foi submetida a um ultrassom e os médicos descobriram a origem do problema: um corpo estranho preso em sua cavidade abdominal.

• LEIA TAMBÉM: DF é condenado após ter gaze esquecida em paciente

Gaze é esquecida em corpo de paciente por mais de 20 anos

Os médicos removeram um curativo que estava no intestino de uma mulher de 65 anos por mais de 20 anos. A paciente foi encaminhada ao pronto-socorro com dor abdominal intensa, febre e edema de membro inferior direito. Ela também sofreu de anorexia por um mês e perdeu cerca de 8 kg durante esse período.

Os responsáveis ​​pelo caso acreditam que a gaze foi esquecida durante uma cirurgia de 1999 para remover um câncer da mucosa gástrica. Os médicos revisaram todos os testes que o paciente realizou nos últimos 20 anos para determinar quando as bandagens começaram a aparecer nas imagens.

Uma massa localizada no quadrante superior esquerdo do abdome foi mencionada no relato. “No entanto, os pacientes desconheciam essa informação porque os exames nunca foram abertos ou analisados ​​por nenhum médico”, disseram os especialistas, na publicação.

Segundo o artigo, a incidência de esquecimento de material cirúrgico na cavidade abdominal é baixa, cerca de uma em cada 1.000 a 1.500 intervenções. No entanto, este caso é novo porque o paciente estava completamente assintomática por mais de 20 anos com um corpo estranho considerável na cavidade abdominal.

• LEIA TAMBÉM: Médico é condenado em R$100 mil após gaze esquecida dentro de paciente

Acho que fui vítima de erro médico. Tenho uma gaze esquecida no corpo. O que fazer?

É recomendável que pacientes que acreditam terem sido vítimas de erro médico consultem a opinião de outro médico para avaliar o seu diagnóstico, se possível, iniciar o tratamento e ter maior clareza da  conduta do primeiro profissional responsável pelo procedimento.

Há, inclusive, diversos profissionais médicos que estão habituados a elaborar relatórios periciais para juízes. Estes estão mais familiarizados com jargões e exigências jurídicas, de forma a apresentar relatórios em formatos mais adequados para servir de laudos em uma ação judicial.

Além disso, a paciente deve procurar uma advogada especializada em erro médico, que analisará seus documentos, o caso em particular e orientará sobre os seus direitos e próximos passos  a fim de  ajuizar a ação contra o médico e/ou contra outras partes envolvidas, tais como o Distrito Federal, Estado ou União, quando o tratamento tiver sido realizado através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Podendo, ainda, responsabilizar o Hospital, a clínica e até mesmo a operadora de plano de saúde, quando se tratar de cirurgia particular ou pelo convênio. Cada caso deve ser analisado individualmente pelo advogado especialista, escolhido pelo paciente.

No processo, caberá pedir indenização por danos materiais, morais, lucros cessantes (que são valores que a paciente deixou de receber em razão da incapacidade proporcionada pelo erro médico) e pedido de pensão, quando tiver havido o óbito do paciente e ficar demonstrado que este era o provedor da família, por exemplo.

Informe-se e lute pela sua saúde e justiça!

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Advogada Rita Soares
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A família relata que, após a mãe ter entrado em trabalho de parto, se dirigiu a uma unidade de saúde de Camboriú e foi atendida pelo médico. Porém, devido à demora na realização do parto e por negligência do médico, o bebê permaneceu por um tempo excessivo dentro do útero, o que lhe gerou sequelas neurológicas consideradas severas e irreversíveis. 

O hospital e o médico se defenderam alegando que a lesão neurológica não teria ocorrido durante o parto, que o neném já teria nascido com a condição e que não houve sofrimento fetal. Além disso, o hospital alegou que não possui relação jurídica com os pacientes, uma vez que “apenas fornece hospedagem e enfermagem”. 

Para a juíza, no entanto, o laudo pericial foi bastante esclarecedor em relação às provas e ao determinar a origem da paralisia cerebral sofrida pelo bebê. Na decisão, ela destaca que ficou claro que ocorreu erro médico:

“As respostas aos quesitos sugerem uma série de procedimentos que poderiam ter sido realizados para evitar que o infante tivesse passado pelo sofrimento fetal. Assim, revelam a negligência no tratamento dado à parturiente e seu bebê. Portanto, está fartamente demonstrado o erro médico, gerando portanto a obrigação de indenizar dos requeridos”.

Por fim, o hospital e o médico foram condenados a pagar as indenizações de R$50 mil por danos morais e R$10 mil por danos estéticos. Além disso, eles também devem à família o valor de R$2.317,15 por danos materiais. 

Entenda o que é violência obstétrica?

Embora nem todas as mulheres estejam familiarizadas com o assunto, muitas já foram vítimas desse tipo de agressão, que pode ser física ou verbal, tanto durante o parto quanto no pré-natal. É considerado violência todo tipo de xingamento, recusa de atendimento, realização de intervenções e procedimentos médicos não necessários, como exames de toque a todo instante, grandes episiotomias ou cesáreas desnecessárias. Isso só para citar alguns dos exemplos dessa enorme lista.

Em países como a Argentina e a Venezuela, a violência obstétrica é reconhecida como um crime cometido contra as mulheres, e segundo as leis destes países, a violência obstétrica é caracterizada pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vidas das mulheres.

No Brasil, segundo a Fundação Perseu Abramo, e a Associação Artemis,  1 em cada 4 mulheres brasileiras sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto.

Um tipo de violência obstétrica muito comum na América Latina é a episiotomia indiscriminada. De acordo com evidências científicas, a episiotomia tem indicação de ser usada em cerca de 10% a 15% dos casos e ela é praticada em mais de 90% dos partos hospitalares da América Latina.

Como diz a diretora-presidente da ONG Artemis, Raquel Marques, violência obstétrica é

 “Normalmente acontece quando os interesses do profissional de saúde ou da instituição são colocados acima dos direitos da paciente”

Até mesmo a separação do bebê saudável e da mãe no pós-parto pode ser considerada uma forma de violência obstétrica. Assim como ter a entrada de um acompanhante barrada no trabalho de parto ou não receber analgesia quando solicitada.

Fonte: Editora Roncati

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Entenda o caso:

Linalva buscou a clínica de estética para realizar harmonização facial, preenchimento nos lábios, tratamento de bigode chinês, aplicação de botox e bioestimulador. Porém, segundo ela, após o atendimento, seu rosto apresentou inchaço por dois meses, o que chegou a lhe causar depressão. 

Neste ponto delicado, inclusive, já discutimos sobre depressão após cirurgia plástica aqui no blog e precisamos sempre falar mais sobre o impacto emocional na vida das mulheres que buscam procedimentos estéticos e enfrentam complicações. Dá uma olhadinha no depoimento da Sra Linalva:

“Eu comecei a me sentir ruim, com o rosto doendo, ardendo. A menina, realmente, me falou que passava três ou quatro dias com o rosto inchado, mas aí desinchava, só que não desinchou.”

Linalva também relata que o preenchimento nos lábios deformou sua boca e que chegou a retornar à clínica para tentar corrigir o procedimento, sem sucesso.

“Quando eu me olhava no espelho era a pior coisa. Eu falava assim: meu Deus, por que eu fui fazer isso? Pra mim era melhor eu ter ficado como eu estava e não ter ficado com o rosto do jeito que ficou. Passei muito constrangimento, eu chorava direto, chorava muito mesmo.“

Clínica foi condenada após harmonização facial mal sucedida

Após Linalva buscar o Juizado Especial Cível e Criminal, a clínica foi condenada a indenizá-la em R$6 mil por danos morais e deve também devolver os R$2,1 mil investidos nos tratamentos. No processo, a clínica apresentou defesa alegando que a cliente não teria demonstrado abalo moral em decorrência dos procedimentos. 

Para a juíza Theresa Karina de Figueiredo, Linalva foi vítima de imperícia e ficou com imperfeições e alterações desarmônicas em seu rosto. A juíza também destacou, em sua decisão, que a clínica não prestou assistência para fazer as correções que “tal situação acarretou sentimentos de angústia, decepção e preocupação ante ao resultado obtido.”.

• Leia também: Preenchimento com PMMA é seguro?

Confira os destaques da advogada sobre essa notícia:

Ainda que profissionalmente, seja o meu trabalho lidar com complicações após procedimentos estéticos, harmonização facial mal sucedida e  processos de erro médico, pessoalmente, fico extremamente triste quando vejo situações como a da Sra. Linalva e por dois motivos principais:

1. Não sei se você notou, mas na entrevista ela diz que a primeira coisa que pensou após se olhar no espelho e ver as deformidades, foi: “meu Deus, por que eu fui fazer isso?”.

É unânime entre todas as pacientes que lido, o primeiro sentimento da mulher é SE punir, se sentir culpada, o que lógico não deveria acontecer afinal, ela  é uma vítima da negligência profissional. 

2. Em segundo lugar, nesse caso também fiquei extremamente desapontada com a possível falta de orientação jurídica que essa mulher deve ter tido. Afinal, o processo dela tramitou nos Juizados Especiais Cíveis, popularmente conhecido como “pequenas causas”, ao invés de uma Vara Cível, onde sempre recomendo que esse tipo de ação seja ajuizada para que as provas sejam melhor apreciadas pelo juiz.

Acredito que por conta disso, pelo fato dos Juizados Especiais serem responsáveis por ações de menor complexidade, corriqueiras, o valor da condenação e indenização foi tão baixo em razão dos danos causados à paciente, após a harmonização facial mal sucedida.

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Fonte:  Portal G1

Entenda o caso

Após dar entrada em um hospital de Santa Catarina com sintomas relacionados à gripe causada por H1N1, o paciente foi liberado, sem ter realizado exames clínicos e apenas com diagnóstico de artralgia, diarréia e anorexia.

Poucos dias depois, ele voltou ao hospital com piora no quadro clínico e dificuldade para respirar, mas foi novamente orientado a retornar para casa com o diagnóstico de fraqueza.

Apenas após o terceiro atendimento hospitalar, um dos médicos considerou a possibilidade de o paciente ter contraído a gripe do H1N1 e o encaminhou para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Infelizmente, ele não resistiu.

• Leia mais: O que é erro médico?

• Leia mais: Erro médico em cirurgia plástica

   

Hospital é condenado a indenizar família de vítima por erro médico

A família do homem ajuizou um processo contra a associação que administra o hospital, alegando que houve erro médico no atendimento à vítima e pleiteando a indenização por danos morais.

Apesar de a administradora do hospital argumentar que não existiam comprovações de que o paciente teria cumprido as determinações médicas, o juízo concluiu que, de fato, houve erro médico e decidiu pela indenização dos herdeiros. Discordando da decisão inicial, a empresa interpôs um recurso.

Em relatório, a desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura entendeu que a prova pericial comprovou o erro médico, e destacou que o quadro do paciente merecia um monitoramento junto ao hospital, além da investigação das causas dos sintomas apresentados. 

Confira um trecho do relatório da desembargadora: “(…) houve negligência no atendimento ao paciente, pois as suas condições exigiam, no mínimo, o seu monitoramento, junto ao hospital, verificação das causas dos sintomas, para correto tratamento (há referência de que neste momento, já deveria estar tomando medicação específica) o que não ocorreu. (…) Não há, pois, como se afastar a responsabilidade civil dos Apelantes/Réus e o dever de indenizar.”

Finalmente, de forma unânime, a turma da 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC determinou a indenização de R$200 mil aos herdeiros e pagamento de pensão à viúva, correspondente a ⅔ do salário mínimo à época do falecimento da vítima.

• Leia mais: Brasil tem 3 processos de erro médico por hora!

• Leia mais: STJ condena médico e hospital após erro médico em recém-nascido.

Comentário da advogada Rita Soares sobre o caso:

A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina jamais conseguirá afastar ou amenizar a dor dos familiares desse paciente que teve o seu quadro de saúde subestimado pela equipe hospitalar.

Contudo, no sentido de atribuir uma responsabilização aos agentes do hospital, a decisão seguiu a linha do entendimento majoritário dos demais tribunais brasileiros: a favor do paciente que não teve um tratamento digno e deixou familiares de forma prematura. 

Para buscar por justiça da melhor forma possível, peça ajuda de profissionais especializados! Existem poucos advogados que realmente são especializados na área da saúde, por isso é preciso ficar atento ao currículo e às últimas atuações do profissional! Evite contratar algum advogado generalista, para evitar erros pequenos que podem ser fatais para o sucesso ou fracasso da ação.

Se cuida!

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Fonte: Portal Migalhas

Entenda a decisão do Tribunal

A determinação é da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF. No entendimento da Corte, ocorreu negligência no atendimento. Assim, a unidade federativa deverá pagar R$ 50 mil a título de danos morais, sendo R$ 25 mil para cada um dos netos.

De acordo com os autores, a idosa foi internada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em 6 de junho de 2019, com diagnóstico de insuficiência respiratória aguda, doença renal crônica agudizada, com disfagia a esclarecer e escara sacral. Diante da necessidade de internação em UTI com suporte dialítico, a paciente foi colocada na lista de espera quase um mês depois, no dia 3 de julho.

Dezessete dias depois, no entanto, a avó dos requerentes faleceu sem que fosse transferida. Para eles, houve negligência médica, uma vez que a falta de UTI  e sua ausência de transferencia da paciente, demonstra que não foram adotados todos os procedimentos necessários. Eles pediram indenização por danos morais.

Segundo o DF, a paciente não foi internada porque não haviam vagas em leitos com suporte dialítico adequado. O DF defendeu ainda que o quadro de saúde era grave e que não foi demonstrada culpa no tratamento fornecido à avó dos autores. Dessa forma, a unidade da federação alegou a improcedência do pedido.

Na análise da magistrada, o prontuário médico da paciente aponta que, além da piora gradual no quadro clínico, havia a necessidade de internação em leito de UTI, o que não ocorreu.

Na visão da justiça, restou demonstrada a negligência no atendimento à avó dos autores e, consequentemente, o nexo de causalidade. Portanto, a juíza decidiu condenar o DF a indenizar os familiares da falecida.

E nos casos de falta de UTI?

Como vimos na decisão acima,  a falta de UTI em hospitais, em situação normal, é enxergada pelos tribunais como falha no serviço, seja aquele público essencial de saúde, ou o suplementar, prestado por entidades privadas!

Inclusive, o  artigo 393, do Código Civil, estabelece que

“o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado.”
Parágrafo único:  “o caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.“

Ou seja, segundo a lei, o estado deve responder pelos danos causados, EXCETO se em em casos fortuitos ou de força maior. PORÉM, apenas é considerado caso fortuito, quando restar comprovado que o efeitos não eram possíveis de evitar ou impedir.

Dessa maneira, alguns juízes têm sim aplicado decisões responsabilizando o estado por falta de UTI, ainda que seja no período de pandemia. Visto que, a situação caótica do sistema de saúde poderia ter sido evitada por exemplo, com melhor gestão de leitos e implementação de hospitais de campanha, investimento em demais unidades de internação em curto tempo e ainda, seguindo recomendações oficiais da Organização Mundial da Saúde.

Nesta linha, ainda destaco que a situação atual, após um ano desde os primeiros casos mundiais, traz conhecimento e informação científica devidamente comprovada, além de tempo suficiente para que os poderes públicos se organizassem e evitassem o desamparo de tratamento à parte mais frágil da relação que é o cidadão.

Qual a sua opinião sobre esse assunto?

Qualquer dúvida, veja mais sobre Direito à saúde ou entre em contato conosco!

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Nos últimos anos se tornou crescente a quantidade de profissionais não-médicos autorizados a realizarem procedimentos estéticos como aplicação de ácido hialurônico, botox, harmonização facial e até mesmo cirurgias com finalidade estética.

Entidades médicas, biomédicas e odontológicas têm discutido via judicial, os limites das suas áreas de atuação. E é sobre isso que vamos abordar neste texto, pois desde agosto de 2020, foi regulamentado pelo Conselho Federal de Odontologia, a proibição de diversos procedimentos, inclusive determinando que dentistas não podem fazer cirurgias no nariz. Confira os detalhes desta decisão:

A disputa judicial

Em 29 de janeiro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia, instituiu a Resolução CFO nº 198/2019  definindoa “harmonização orofacial” como especialidade odontológica, permitindo aos dentistas o uso da toxina botulínica e de preenchedores faciais na região orofacial e em áreas anexas, bem como a realização de procedimentos com vistas a “harmonizar os terços superior, médio e inferior da face”.

Em contrapartida, a Sociedade Brasileira de Dermatologia e outras entidades médicas, em seguida, entraram com ação judicial pedindo a suspensão daquela norma do CFO. No processo, também participam o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Com o intuito de regulamentar, definir critérios e estabelecer os limites da atuação do cirurgião-dentista em Harmonização Orofacial, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) editou no ano passado, em 14 de agosto, a Resolução CFO 230/2020, que de forma detalhada, definiu: 

A Resolução 230/2020 do CFO

A Resolução 230, que já está em vigor, elenca procedimentos cirúrgicos proibidos de serem realizados por profissionais dentistas, a fim de dirimir quaisquer eventuais dúvidas.

Desde então, ficaram proibidos: 

• Alectomia – cirurgia plástica de nariz realizada para diminuir as abas ou asas nasais.
• Blefaroplastia – cirurgia estética destinada a remover a pele enrugada e descaída das pálpebras superiores e/ou inferiores.
• Cirurgia de castanhares ou lifting de sobrancelhas.
• Otoplastia – cirurgia plástica realizada para mudar a aparência das orelhas do paciente, podendo ser estética ou reparadora.
• Rinoplastia – cirurgia realizada na estrutura nasal para melhorar a estética ou a respiração do paciente.
• Ritidoplastia ou face lifting – procedimento cirúrgico procura diminuir a flacidez e atenuar as rugas da face e pescoço.

Também fica vedada ao cirurgião-dentista a realização de procedimentos em áreas anatômicas diversas de cabeça e pescoço.

A Resolução proíbe ainda a realização de publicidade e propaganda de procedimentos não odontológicos e alheios à formação superior em Odontologia, tais como micro pigmentação de sobrancelhas e lábios, maquiagem definitiva, design de sobrancelhas e remoção de tatuagens faciais e de pescoço, entre outros.

• Clique aqui e acesse à Resolução 230/2020 do CFO na íntegra

No entendimento das entidades médicas, as áreas de atuação dos profissionais dentistas não podem ser editadas por simples decisões administrativas, tendo em vista procedimentos de caráter invasivo e estético, são atos exclusivos da medicina e regulamentados por lei.

No campo da Justiça, a Sociedade Brasileira de Dermatologia e as outras entidades médicas têm apresentado argumentos em defesa dos interesses da medicina e dos pacientes.

“Trata-se de uma batalha longa, durante a qual nos manteremos firmes até às últimas consequências, sempre em favor do médico brasileiro, em especial do dermatologista, assim como em defesa da saúde, bem-estar e segurança dos pacientes”, disse Sergio Palma.

Enquanto isso, é importante que os pacientes saibam da proibição pelo próprio Conselho Federal de Odontologia, dos procedimentos listados acima, ou seja, por enquanto, dentistas não podem fazer cirurgias no nariz, ou nenhum dos demais procedimentos mencionados na atual Resolução do CFO.

Por fim, vale destacar que este entendimento não é definitivo, pois ainda está em curso um processo judicial que manteremos em acompanhamento. Enquanto não ocorrer uma nova regulamentação, deve ser cumprida a atual Resolução.

Qual a sua opinião sobre este assunto?
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Muitas dúvidas e preocupações surgiram após estas divulgações e para ajudá-los a esclarecer o assunto, neste texto vamos desvendar se afinal, pacientes com preenchimento podem tomar vacina contra a Covid-19?

Vacina para Covid-19 em pessoas com preenchimento labial ou facial.

Os preenchedores faciais são muito usados no mundo todo e podem ser temporários ou permanentes. Segundo a dermatologista Valéria Campos, essas reações são sintomas que não são uma exclusividade das vacinas contra o coronavírus. E costumam ser causados também por outros medicamentos, imunizantes ou outros gatilhos externos.

Para esclarecer de uma vez por todas essa questão das reações adversas das novas vacinas em pacientes com preenchimento, tomaremos como parâmetro, a nota oficial divulgada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – SBD (para ler a nota na íntegra, clique aqui).

A Sociedade Brasileira de Dermatologia BD realizou os seguintes esclarecimentos:

• Em primeiro lugar, que esse tema deve ser tratado com cautela, sem alardes ou sensacionalismo.
• A ocorrência de efeito adverso em pessoas com procedimentos estéticos apesar de extremamente rara, está prevista e descrita em estudos sobre o tema.
• O efeito adverso relatado pela FDA, que ocorreu em duas pacientes voluntárias em um dos estudos sobre vacina com cerca de 30 mil participantes, é conhecido como edema tardio recorrente. Trata-se de uma reação inflamatória na área onde houve preenchimento facial ou labial.
• Em 2017, esse tipo de reação foi tema do artigo “Edema tardio intermitente e persistente ETIP: reação adversa tardia ao preenchedor de ácido hialurônico”, na revista Surgical & Cosmetic Dermatology, publicação da SBD.
• Esse estudo reportou que essa substância ao ser aplicada em indivíduos com predisposição e na presença de gatilhos (infecções respiratórias, bacterianas ou virais e vacinação, entre outros) pode desencadear processo inflamatório devido à característica imunogênica (de gerar resposta imune) do preenchedor. 

Quero fazer preenchimento facial. Existe um tratamento com menor riscos para poder tomar vacina contra a Covid-19?

Foi perguntado à dermatologista Valéria Campos em reportagem para o Terra,  qual é o tratamento seguro para quem planeja se vacinar contra a Covid-19? Confira a resposta da especialista:

“Depende do tipo do preenchimento, o ácido hialurônico tem menor risco, e a data do procedimento também é importante.

Um outro ponto a ser verificado é o histórico do paciente sobre alergias ou reações adversas. Uma dica é verificar com seu dermatologista o período de duração e que tipo de preenchimento foi aplicado. Certifique-se de receber o certificado do produto injetado, ou pelo menos fotografar a embalagem do produto. Outras opções disponíveis, e sem contraindicações, são os tratamentos a laser e ultrassom microfocado”.

Qual a conclusão da Sociedade Brasileira de Dermatologia?

Na avaliação da Sociedade Brasileira de Dermatologia, pacientes com preenchimento podem tomar vacina!

Segundo a SBD, a possibilidade desse tipo de reação é REDUZIDA e NÃO DEVE IMPEDIR a adesão das pessoas à vacinação contra a Covid-19!

“Não há motivo para alarde nem para preocupação. De forma nenhuma as pessoas que fizeram preenchimento devem evitar a vacina, pois existe uma alta recomendação para que todos saibam as vantagens de se imunizar e de não se preocupar com esses eventos adversos, que geralmente são leves e regridem rapidamente”, salientou a coordenadora do Departamento de Cosmiatria Dermatológica da SBD, Edileia Bagatin.

Além disso, fique atento: caso algum sinal ou sintoma inesperado surja após tomar a vacina, qualquer pessoa (com preenchimento ou não) deve procurar orientação médica para ser devidamente avaliada e tratada.

Restou alguma dúvida se pacientes com preenchimento podem tomar vacina? Deixe nos comentários ou entre em contato com a gente:

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Segundo a artista, ela sofreu por três meses, entrando em salas de cirurgia e tomando diversos medicamentos.

“Achei que ia morrer. Fiquei com um buraco no seio direito pois a bactéria comia toda a pele, por isso perdi meu seio e tive que ficar um ano sem prótese.”

Wendell Uguetto, cirurgião plástico do Hospital Israelita Albert Einstein e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, reforça que, embora a cirurgia para colocação de próteses seja uma das que oferecem menor risco, é preciso que a paciente tenha cuidados fundamentais desde a escolha do hospital e profissional até o pós-cirúrgico.

Ele explica que a contaminação ocorreu, provavelmente, depois de algum ponto abrir e deixar a prótese exposta.

“Isso acontece por causa de uma bactéria altamente patogênica, que é resistente a antibióticos. E como o medicamento chega ao corpo, mas não na prótese, faz com que o quadro clínico só piore”.

Assim como ocorreu com a modelo, nesse tipo de caso, o melhor tratamento é a retirada do silicone.

“Ela disse que a bactéria comia a pele. Isso é um termo leigo para o que ocorreu. Na verdade, a prótese ficou contaminada e por isso precisou ser retirada”, explica o cirurgião plástico.

Para colocar uma nova prótese, a paciente precisa passar por um processo de recuperação e o médico avalia se é possível fazer um novo implante.

Implante de silicone é uma cirurgia de risco?

Diferentemente de uma lipoaspiração, que tende a ser mais agressiva, fazer implante de silicone nos seios é um tipo de cirurgia de baixo risco. Segundo Uguetto, os problemas mais comuns são infecções, entre elas por bactéria hospitalar após cirurgia plástica, rejeição à prótese e insatisfação com o resultado.

Por isso ele reforça que, ao procurar um profissional, certifique-se se ele é de fato um cirurgião plástico e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Além disso, escolha profissionais que realizem cirurgias em hospitais. “Nunca faça em clínicas. Se houver qualquer intercorrência durante a cirurgia, é muito mais fácil tratar de um paciente no ambiente hospitalar”, diz.

E desconfie sempre se o preço estiver muito abaixo do mercado. Normalmente, profissionais que oferecem um grande desconto podem trabalhar com próteses falsas ou de má qualidade aumentando o risco de infecções.

Como a justiça brasileira tem julgado casos de infeção por bactéria hospitalar após cirurgia plástica?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende e tem decidido que o hospital possui responsabilidade objetiva. Isso significa que os estabelecimentos hospitalares são fornecedores de serviços, e, como tais, respondem diretamente pelos danos causados aos seus pacientes.

Leia também: Paciente é indenizada em R$100 mil após infecção hospitalar

Além disso, mesmo com o entendimento majoritário do STJ, alguns juízes entendem a necessidade de demonstrar uma falha do estabelecimento hospitalar na prevenção de IRAS para eventual condenação frente aos danos provocados pela doença.

Porém, mesmo nessas situações, a paciente possui a inversão do ônus da prova. O que significa que cabe ao estabelecimento hospitalar atestar e comprovar que obedeceu aos procedimentos que a Lei determina para prevenção de IRAS; caso contrário, instala-se a responsabilidade da instituição “pela falta no dever de constituir e implantar esses procedimentos.”

Para exemplificar, vejamos o entendimento do TJMT:

Uma mulher de 47 anos recebeu R$ 91 mil por danos morais, materiais e estéticos após uma cirurgia plástica realizada no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá.

Ela foi infectada com uma micobactéria. A vítima realizou procedimentos para a colocação de próteses de silicone nos seios e abdominoplastia para correção de flacidez. A decisão é da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro Silva, da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá.

Como vimos, infelizmente, tem sido cada vez mais frequente, casos de bactéria hospitalar após cirurgia plástica. Se isso ocorrer, apesar do momento delicado que enfrentar, é importante buscar registrar a evolução da paciente, guardar receituários médicos, exames e ao decidir ajuizar uma ação, solicitar cópia integral do prontuário médico!

Após, busque o apoio da Defensoria Pública da sua região, ou advogado especializado na área da saúde para orientá-la.

Fiquem atentas aos seus direitos!

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Advogada Rita Soares
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Fonte: Uol 
Infecções em cirurgia plástica – Sec. Saúde SP

Esse procedimento geralmente é bastante requisitado por mulheres que tiveram uma gestação, pessoas que geneticamente possuem acúmulo de gordura na região da barriga ou quem teve perda substancial de peso.

Infelizmente como já abordamos aqui no blog, nem todos os procedimentos são um sucesso. Vejamos o caso de uma estudante de 28 anos vítima de erro médico em abdominoplastia. Ela ganhou na Justiça uma indenização de R$50  mil por ter ficado com marcas e cicatrizes depois das cirurgias plásticas em Brasília.

A decisão pela cirurgia

“Emagreci muito após a gestação e fiquei com tecido flácido. Eu queria retirar esse tecido, porque isso me incomodava muito”, lembra a jovem.

A operação, que incluiu os procedimentos de lipoaspiração, abdominoplastia e prótese nas mamas, aconteceu em 2011. Dois anos depois ela fez uma cirurgia reparadora com o mesmo médico, e a situação ficou ainda pior.

A estudante conta ter se espantado com o resultado das cirurgias. Ela relata ter ficado com várias cicatrizes escuras e assimétricas, o umbigo plano e preto e os mamilos também assimétricos, o que a impediria de usar biquíni,

“pois um deles aparece mesmo usando uma peça maior”. “Ficou uma cicatriz, além de grossa, enorme, um corte enorme.”

A busca pelos seus direitos após erro médico em abdominoplastia

Após a falha médica em abdominoplastia mulher entrou na Justiça contra o médico e as clínicas onde foi operada. Ela ganhou a ação em primeira e segunda instâncias. Além da indenização por danos morais e estéticos, a jovem deve receber pelos prejuízos que teve com despesas médicas decorrentes das consequências das operações.

A estudante conta que pretende usar o valor para “consertar” as marcas. À época das plásticas, ela tinha 24 anos.

“Ele acabou com a minha esperança, tudo o que eu tinha sonhado.”

Segundo abordado no processo, faltou muita orientação para a paciente e isso é super importante em qualquer tipo de erro médico. Eram feitas muitas promessas de que ia ficar lindo, de que ia ficar perfeito, mas em nenhum momento ela não foi alertada para os riscos.

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Após o recurso, o entendimento da segunda instância foi semelhante ao do juiz inicial. Confira um trecho:

“Conquanto as cirurgias plásticas de natureza estética não estejam imunes aos efeitos inerentes a quaisquer interseções cirúrgicas, notadamente a subsistência de cicatrizes de acordo com a reação orgânica individualizada de cada um, incumbe ao profissional médico, consoante preceituado pelo Código de Ética Médica, o dever de disponibilizar à paciente informações claras e suficientes, alertando-a, de forma inequívoca, sobre os riscos do procedimento, inclusive sobre as incertezas do resultado final”, diz a sentença.

Como vimos, infelizmente, tem sido cada vez mais frequente, casos de erro médico após abdominoplastia ou qualquer outro procedimento. Se isso ocorrer, apesar do momento delicado que enfrentar, é importante buscar registrar a evolução do paciente, guardar receituários médicos, exames e ao decidir ajuizar uma ação, solicitar cópia integral do prontuário médico da paciente!

Após, busque o apoio da Defensoria Pública da sua região, ou advogado especializado na área da saúde para orientá-lo.

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Fonte: G1