Browsing: Direito à Saúde
O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos…
Recentemente o STJ manteve condenação que fixou indenização por danos morais de R$53 mil à família de um recém-nascido prematuro…
Carolina Pereira Jordão tinha 17 anos quando colocou próteses de silicone, com 215 mililitros em cada seio. Cinco anos após a…
Na última semana, uma senhora de 81 anos enferma e portadora de Mal de Parkinson ganhou o direito a home…
A 4a.Turma Cível do TJDFT por unanimidade, deu parcial provimento a recurso apresentando por pais e aumentou para R$ 180 mil…
Desde a década de 1990, quando nasceu o movimento Outubro Rosa, voltamos a atenção ao mais comum dos cânceres: o…
O câncer é uma das doenças que mais desafia os sistemas de saúde no Brasil e no mundo. De acordo…
Sob a alegação de que o procedimento para retirada do excesso de pele configura tratamento estético, operadoras de planos de…
O termo de consentimento informado faz parte da rotina médica e dos hospitais. Apesar de ser uma exigência do Código…
Os brasileiros estão deixando de se vacinar. Os motivos são vários, da queda na divulgação das campanhas, por parte do Ministério…