Encontrar um paciente que precise passar por algum procedimento de saúde ou estético e enganá-lo fornecendo um falso tratamento. Assim agia uma mulher que se passava por médica para aplicar os golpes às vítimas. Renatha Thereza dos Santos, foi condenada a 10 anos de prisão pelo exercício ilegal de medicina. A falsa médica que agia em Brasília|DF, foi presa no final do ano passado. Conheça melhor esse caso:
Entenda o caso da falsa médica
Acusada de exercer medicina de forma ilegal, Renatha Thereza dos Santos, de 36 anos, foi condenada nesta semana a cumprir 10 anos e 6 meses de prisão, mas vai recorrer em liberdade, por ser ré primária.
Segundo reportagem do G1, o Ministério Público já informou que vai recorrer para aumentar o tamanho da pena. A acusada também terá de indenizar seis vítimas em um valor total de R$ 24 mil.
Antes da condenação, a falsa médica foi presa 10 vezes (acreditem!). A primeira delas em 2011, mas sempre era liberada após assinar um termo circunstanciado. Segundo a denúncia, Renata prescrevia, vendia e aplicava remédios controlados. Ela dizia ser médica, biomédica, radioterapeuta e esteticista, mas não tinha registro profissional em nenhuma das áreas.
Para pacientes, ela dizia fazer tratamentos contra infertilidade e aneurismas, e chegou a anunciar “cura do câncer de cabeça”. Ela agia na própria casa, em Ceilândia, e nas residências de pacientes.
Entre os tratamentos estéticos – contra espinhas e cicatrizes, por exemplo –, ela fazia microagulhamento, usava ácidos e prometia emagrecimento.
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Até agora, seis vítimas e um julgamento
Em maio de 2017, uma das vítimas afirmou à Justiça que foi procurada por Renatha após receber a notícia da impossibilidade de engravidar por métodos naturais. A falsa médica “garantiu que se ela e o marido fizessem tratamento com ela, o problema seria resolvido”. O casal tomou injeções prescritas pela acusada e, segundo o processo, apresentou problemas de saúde logo em seguida.
No mesmo período, segundo reportagem do Correio Braziliense, uma outra vítima disse ter recebido um telefonema de Renatha dizendo que era médica e que o diagnóstico de aneurisma dado pela equipe do Instituto Hospital de Base, em Brasília, “estava errado”. A mulher afirma que não desconfiou porque a acusada teria ido até a residência dela e detalhado o prontuário médico. “Renatha disse que a mulher só teria mais um mês de vida e que seria necessário se submeter a um novo tratamento”, diz a denúncia do MP.
Diante de situações como essa, o paciente é amparado tanto pelo Código Penal como pelo Código de Defesa do Consumidor.
O paciente pode buscar um advogado especializado na área e entrar com uma ação judicial de responsabilidade civil e solicitar indenização por danos estéticos, materiais e morais.
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Abraços,
Advogada Rita Soares
Email: contato@ritasoares.adv.br
