Desde 2010, menos de 4% dos médicos punidos perderam o seu registro profissional. Apesar do percentual baixo, os processos judiciais e condenações administrativas continuam em crescimento. Por isso é importante para a segurança do paciente, entender como saber se o médico tem processo ou já foi punido por algum erro.

 

Os números do Conselho Federal de Medicina

Segundo dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), de 2010 até abril deste ano, 94 médicos tiveram o registro cassado fruto de 80 investigações feitas –um mesmo caso pode ter mais de um médico envolvido. Eles integram um total de 2.186 profissionais (pouco mais de 0,5% dos cerca de 400 mil registros médicos existentes) que sofreram algum tipo de sanção no exercício de suas atividades.

Ou seja, só 3,7% dos que foram investigados em todas as instâncias administrativas da área médica foram impedidos de continuar a praticar a medicina definitivamente por imperícia, imprudência ou negligência, segundo dados obtidos obtidos pelo site UOL via Lei de Acesso à Informação.

Quatro em cada dez médicos (42%) foram condenados por omissão de socorro. O Estado de São Paulo concentra mais de um terço das cassações (33), entretanto, possui mais de um quarto de todos os os registros do país (117.995).

Como funciona a punição médica pelo CFM?

Pra você entender um pouco melhor, o Código de Ética Médica prevê cinco penas: duas confidenciais e três públicas – de “A” a “E”. A pena A é uma advertência sigilosa, a B é uma censura sigilosa, a pena C é uma censura pública com publicação oficial, a D é a suspensão do exercício profissional de até 30 dias e a última pena é a cassação ad referendum do CFM.

De 2010 a 2017, 2186 médicos foram punidos pelo conselho federal de medicina. O mais impressionante ainda, é que 96,4% das punições o médico punido continuou trabalhandoDessas punições, 42% foi por omissão de socorro.

Esses números reforçam que as principais punições foram: Censuras e advertências confidenciais. Confira na imagem:

 

Como saber se o médico tem processo se a maioria das punições são apenas confidenciais?

As punições a eventuais erros médicos estão previstas em uma lei que em setembro próximo completará 60 anos. Ela prevê desde penas brandas até o impedimento do profissional em continuar a exercer a medicina pelo resto da vida.

Nos últimos sete anos,  59,2% das punições foram sigilosas, ou seja a punição é de conhecimento apenas das partes envolvidas, como forma de punição moral – sem que o profissional tenha de se afastar de suas funções.

A pena C, que é a censura pública em publicação oficial – punição que visa tornar pública, mediante sua publicação nos Diários Oficiais dos Estados ou da União, a infração ética cometida pelo médico, sem, contudo, detalhar o erro cometido, mas apenas os artigos que ele infringiu. Foram condenados assim 634 médicos desde 2010. No período, 179 médicos foram proibidos de exercer sua profissão por 30 dias .

A última pena, a mais grave,  é a cassação. Confira o quadro com a relação de cassação de CRM por estado:


Mesmo diante do número reduzido de cassações, como vimos, esses dados não indicam poucas denúncias ou condenações, mas apenas que a maior parte das punições ocorrem de maneira confidencial e mais brandas, mantendo os médicos em geral, em trabalho.

Apesar da farta legislação tanto cível quanto criminal para tentar provar um erro médico, de fato não é tão fácil saber se o seu médico já sofreu alguma punição, mas para facilitar a identificação do profissional, antes de qualquer coisa, certifique-se que ele é devidamente inscrito no quadro do Conselho Regional de Medicina e nos casos de cirurgia plástica, o médico também deve ser inscrito na Sociedade Brasileira de Cirugia Plástica.

Logo após, o melhor profissional que pode lhe auxiliar é um bom advogado especialista na área. Ao procurar um advogado de confiança, pode conseguir ter acesso a mais informações sobre possíveis condenações judiciais e processos que o médico possa estar respondendo, desde que o processo não tramite em segredo de justiça, o advogado pode lhe auxiliar nessa identificação.

Lembre-se: Caso aconteça um erro com você, procure o Conselho Regional de Medicina e um advogado especializado na área e busque a justiça!

Ficou com alguma dúvida? Aproveite o seu espaço abaixo e comente!
Se preferir, entre em contato comigo:

 Email: contato@ritasoares.adv.br

Até mais!

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9 Comentários

  1. Olá,me chamo Patrícia a quase 12 anos tive meu bebê,nasceu por fórceps parto normal, subiram em mim , fiquei com dores na região da costela por muito tempo. Nesse parto houve laceração da bexiga a obstetra fez a sutura porque o urologista levaria 15 mim pra chegar.
    Resultado ,levo comigo uma sequela que mudou minha vida ,sofro de incontinência urinária severa , me tornei uma pessoa deprimida,passei por muitos vexames ao sair de casa ,sofro até hj ,minha vida mudou muito por conta disso .
    Estou fazendo exames e consultas com urologista pra ver se isso tem conserto .
    Me sinto mutilada, não me sinto mulher as vezes tenho crises de choro.
    Minha força vem dos meus filhos e marido.
    Gostaria de saber se mesmo tendo passado tanto tempo posso processar a obstetra e o hospital.
    Tenho o histórico médico do parto .

    • Rita Soares on

      Prezada Patrícia,

      Obrigada por compartilhar o seu caso comigo. Sinto muito pelo que passou!
      O judiciário entende que a paciente possui o prazo de até cinco anos, a partir do conhecimento do erro médico para ajuizar a ação.

      De todo modo, recomendo que também busque apoio psicológico. Pode lhe ajudar nessa recuperação dolorosa.

      Desde já, mantenho à disposição.

      Conte comigo,
      Advogada Rita Soares

  2. Ana Paula Spinacé on

    Bom dia quero saber se o médico que escolhi está apto se não tem nenhuma reclamação sobre mal conduta se tem processos por erro médico crm 134327 Dr Carlos Henrique Jacob. Obrigada

    • Rita Soares on

      Olá, Ana Paula!

      Obrigada pelo contato.

      Para acessar o registro do médico e tempo de atuação, basta acessar o link do CFM: https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_medicos

      Se tiver alguma dúvida, temos um texto no blog explicando o passo-a-passo:

      https://ritasoares.adv.br/como-saber-se-o-medico-possui-registro-no-crm/

      No mais, entre em contato conosco: contato@ritasoares.adv.br

      Desde já, mantemos à disposição.

      Att.,
      Equipe Advogada Rita Soares

    • Jussara de Fátima Vieira on

      Paguei por um tratamento estético na face 11 mil reais ,a promessa era tirar rugas e afinar o nariz e o alinhamento da face ,o médico vinha uma vez por mês,atendia numa estética com a local emprestado por uma clínica estética renovada,mora em Viçosa e tem um espar no arraial da juda na Bahia,aplicou algumas doses de algumas enzimas no meu rosto ,mas tenho quadro de depressão grave encluve com algumas tentativas de alto exterminou , tenho o número do cnpj dele e o comprovante de entrada que foi de 4 mil reais, e outros comprovantes que eram depositados na conta dele ,mas ao entrar em contato com o mesmo passou a ignorar e até me excluiudo sap dele há encluve comecei a pagar pelo Clube da Beleza que ele criou o que me daria direito há outros tratamentos ,mas na finalização do tratamento começou pandemia e os tratamentos foram suspensos e ele acima ter terminado ,mas não foi pois faltava pagar mais 2 parcelas do acertado e ele simplesmente disse ter terminado ,mas tenho provas na face que não foi feito, estou deprimida e frustrada , não confio mas no doutor Jauru de Freitas e gostaria de saber o que posso fazer para ser devolvido o meu dinheiro por que não quero que faça nenhum procedimento em mim, há ele também tem uma estética em Viçosa onde quem atende é a esposa dele isso foi em 2019, gostaria de saber se pode me orientar a respeito ,se tenho algum direito de reparação, damos físicos e morais por favor me ajuda, gostaria de deixar claro que a estética de Melissa Costa que tem um programa noSbt todo sábado às 9 horas da manhã não é responsável pelo acontecido, ela me apresentou o profissional ,mas não gostaria de prejudicar a ela ,mas tenho sofrido pressão do meus filhos e não durmo mesmo tomando remédio e estou perdida,sou aposentada por invalidez preciso de conselho ,

  3. Moro em salvador Bahia e gostaria de saber se os cirurgiões Raidan Raimundo Mattos Góes crm 10019 e Roberto Luiz Perez Ribeiro crm 6338 responde algum processo por cirurgia mal sucedida …pretendo escolger um dos dois para fazer minha cirurgia, mas não encontro nada na internet sobre eles ….poderia me ajudar ?

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