Como a justiça brasileira tem julgado casos de infeção por bactéria hospitalar após cirurgia plástica?

O presente de aniversário sonhado por anos, de colocar uma prótese de silicone nos seios, se tornou um verdadeiro pesadelo para uma dona de casa de 33 anos.

Após passar por uma cirurgia plástica e, depois, por uma tentativa de correção, ela convive com as cicatrizes e consequências do que considera um erro médico na cirurgia plástica. Buscando reparação dos danos, ela entrou com uma ação na Justiça.

Em reportagem para o Tribuna, a paciente esclareceu:

Jornal: Por que decidiu fazer um procedimento estético na mama?

Paciente – Eu nunca tive muito seios. Eu tive a minha filha e quando ela fez 3 aninhos decidi colocar uma prótese. Eu coloquei 300 ml em cada mama.

Quando você percebeu que as coisas não saíram como planejado?

Paciente – Ele fez a minha cirurgia, mas os meus seios ficaram muito flácidos. Ele foi enrolando, foi enrolando, aí passou um ano. O procurei e ele disse que tinha que fazer um ajuste mesmo. Só que para isso ele disse que cobraria R$ 800.

Quanto pagou na primeira cirurgia?

Pouco mais de R$ 8 mil à vista. Meu marido juntou esse dinheiro por anos e me deu de presente de aniversário de 30 anos.

E como foi o procedimento de ajuste?

Foi feito no consultório dele. Só que ele não fez um ajuste. Fez praticamente uma masto (mastopexia). Ficou uma cicatriz horrível. As mamas ficaram tortas. De 70% que estava bom, caiu para 30%. Isso nas duas mamas. Elas estão para os lados, os bicos estão fora de lugar.

A primeira cirurgia foi no hospital, mas a segunda foi com anestesia local, no consultório dele. Levei mais de 20 picadas em cada mama.

Quando cheguei em casa o meu marido disse que ficou pior. Eu fiquei desesperada, chorei desesperadamente. Estou fazendo acompanhamento com uma psicóloga. Fui fazer um ajuste que se transformou em pesadelo.

Se olhar, dá para ver a cicatriz? As mamas estão defeituosas?

Sim. Ficou tudo errado. Não posso usar decotes. Certos tipos de biquini não posso usar. Tenho que usar sutiã de bojo para disfarçar e a cicatriz ficou quase no meio do peito. Tenho vergonha de me olhar no espelho, já fiquei noites sem dormir. Fiz uma coisa por sonho e se transformou em um pesadelo, que ainda perdura.

O que você fez?

Eu não queria mexer com a Justiça. Tentei um acordo com esse cirurgião. Disse que queria o dinheiro que eu paguei e que a gente parava por ali mesmo. Ele bateu o pé que queria me levar para o hospital e fazer uma nova cirurgia, mas o meu marido perguntou porque ele não tinha feito isso antes. Não concordamos e entramos na Justiça.

Tivemos nossa primeira audiência em maio. Ele concordou em pagar uma nova cirurgia, só que não honrou com o que foi acordado. Ele não depositou o valor. O novo procedimento ficou em R$ 11.500, incluindo exames e medicamentos. Por conta disso, até agora o meu problema não teve solução.

E agora, o que espera?

Agora eu não quero mais acordo. Quero que ele me pague tudo, inclusive danos morais. Eu queria só a cirurgia, mas como ele não colaborou… Eu ia operar em julho, mas ele não cumpriu.

Como o erro médico na cirurgia plástica é tratado pelos Tribunais?

Em um período de um ano, cerca de 1.500 pacientes denunciaram erros em cirurgias, exames e procedimentos médicos (como aplicação de botox), na Grande Vitória/ES, o que dá uma média de quatro casos por dia.

O juiz Paulo Abiguenem Abib, do 4º Juizado Cível de Vitória, (popularmente chamado de Juizado de Pequenas Causas) esclareceu que casos de cirurgias plásticas são ajuizados mais em Varas Cíveis [ao invés de juizados de pequenas causas].

“Quando não tem acordo eu até remeto para Varas Cíveis porque, para culpar o profissional, é preciso ter uma prova mais robusta. Às vezes, o paciente não faz o pós-operatório de forma adequada e acaba não tendo o resultado que a pessoa espera. Então, é preciso perícia.”

Abiguenem julgou 15 casos em um ano. “Ampliando para os demais Juizados Especiais na Grande Vitória, esse número se aproxima de 500 casos. Nas Varas Cíveis o volume é ainda maior: se aproxima de mil ações.”

As provas nas ações de erro médico na cirurgia plástica, são basicamente documentais. Logo, a paciente deve se preocupar em ter em mãos o prontuário médico (que pode ser solicitado à clinica e hospital), notas fiscais, recibos, relatórios médicos, receituários, fotografias, registro de conversas…

O principal intuito desse tipo de ação é comprovar o erro. Ou seja, como no caso exposto acima, comprovar através de documentos que as mamas da paciente estão assimétricas, flácidas e se o juiz entender necessário, pode ser nomeado um perito judicial para avaliar o resultado mal sucedido e emitir laudo.

Quando comprovado o erro, os danos financeiros, morais e estéticos causados são efetivamente restituídos à paciente. Claro que nenhum valor financeiro cobrirá de fato o sofrimento psicológico sofrido pela paciente, mas a indenização é fixada para amenizar esse transtorno e ainda, de certa forma, punir o responsável.

Arquiteta de 25 anos denuncia: “O médico ainda me tratava com deboche”

Destaco mais este relato de uma paciente que também sofreu erro médico na cirurgia plástica:

“Fiz uma cirurgia plástica há três anos. Sempre tive o desejo de ser magra, pois fui uma criança gordinha. Quando cresci, também queria colocar a prótese de silicone, pois meus seios eram pequenos e caídos.

Procurei um médico e ele me passou a ideia de que o que eu teria de fazer era simples: lipoaspiração, implante do silicone e ainda me deu a ideia de colocar gordura no glúteo.

Ele pediu os exames de praxe, e um deles acusou uma anemia forte. Eu perguntei se era um problema e ele disse que não.

Na cirurgia, que era para terminar 11h30 e acabou 14 horas, eu tive complicações por causa da anemia, pois quando ele colocou a agulha para a lipo, comecei a perder muito sangue. Por isso, ele não finalizou essa parte, não lipou as costas e coxas. Mas colocou a prótese e a gordura no bumbum, mesmo assim.

Acordei com muita dor na prótese. Quando comecei a desinchar, percebi que a lipo não tinha sido bem feita. Meu glúteo está torto, quadrado. As minhas mamas desceram e estão tortas até hoje. A lipoaspiração também não foi feita como estava contratada.

O meu problema maior é que o médico ainda me tratava com deboche quando eu falava. Dizia que eu tinha que agradecer, pois estava bem melhor que antes.

Com o passar do tempo isso causou uma tristeza muito grande, pois era a cirurgia dos meus sonhos. Adquiri uma compulsão alimentar, que me fez engordar 10 quilos”.

Esse último relato demonstra claramente uma postura negligente e imprudente do profissional médico e além de ser responsabilizado pelos danos morais, estéticos e prejuízo financeiro causado a esta paciente, ele pode ser responsabilizado via criminal e administrativa, perante o próprio Conselho Federal de Medicina!

Como vimos, infelizmente, tem sido cada vez mais frequente, casos de erro médico na cirurgia plástica . Se isso ocorrer, apesar do momento delicado que enfrentar, é importante buscar registrar a evolução da paciente, guardar receituários médicos, exames e ao decidir ajuizar uma ação, solicitar cópia integral do prontuário médico!

Após, busque o apoio da Defensoria Pública da sua região, ou advogado especializado na área da saúde para orientá-la.

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Advogada Rita Soares
Defesa do seu bem mais precioso: a vida com saúde!
Email: contato@ritasoares.adv.br

Fonte: Tribuna