Uma dúvida muito comum entre as pacientes é conseguir identificar se foi vítima de erro médico. Isso ocorre porque, nem tudo que não dá certo é erro médico! 

Vou te explicar: Erro médico não é simplesmente quando um resultado insatisfatório ou que vai além das expectativas da paciente, mas sim quando é devidamente constatado que houve negligência, imprudência ou imperícia profissional.
Essas expressões te assustaram? Fique calma! Fique comigo até o final do texto e entenda de uma vez por todas o que é erro médico.

Como comecei a explicar, para ser caracterizado erro médico, deve ocorrer pelo menos uma das seguintes condutas: negligência, imprudência ou imperícia. Veja o que significa cada uma:

→ O que é Negligência?

Na negligência, alguém deixa de tomar uma atitude ou apresentar conduta que era esperada para a situação. Age com descuido, indiferença ou desatenção, não tomando as devidas precauções.

→ O que é Imprudência?

A imprudência, por sua vez, pressupõe uma ação precipitada e sem cautela. A pessoa não deixa de fazer algo, não é uma conduta omissiva como a negligência. Na imprudência, ela age, mas toma uma atitude diversa da esperada

→ O que é Imperícia?

Para que seja configurada a imperícia é necessário constatar a inaptidão, ignorância, falta de qualificação técnica, teórica ou prática, ou ausência de conhecimentos elementares e básicos da profissão. Um médico sem habilitação em cirurgia plástica que realize uma operação e cause deformidade em alguém pode ser acusado de imperícia.

 

→ Quando é configurada a culpa do médico?

Para que seja configurada a culpa do médico e, portanto, o erro, capaz de gerar uma ação judicial de reparação de danos, ao menos uma dessas três situações acima deve ser constatada.

No Direito, dizemos que o trabalho do médico é um trabalho de meio e não de resultado. Isso quer dizer que o médico tem o dever de envidar os melhores esforços para curar o paciente, mas o resultado cura não é um compromisso do médico, exceto quando se tratar de cirurgias plásticas, onde o resultado faz parte da proposta do tratamento oferecido.

→ Acho que fui vítima de erro médico. O que fazer?

É recomendável que pacientes que acreditam terem sido vítimas de erro médico consultem a opinião de outro especialista médico para avaliar a conduta do profissional responsável pelo procedimento.

Há, inclusive, diversos profissionais médicos que estão habituados a elaborar relatórios periciais para juízes. Estes estão mais familiarizados com jargões e exigências jurídicas, de forma a apresentar relatórios em formatos mais adequados para servir de lastro em uma ação judicial.

Para subsidiar o médico que irá analisar o caso, o paciente deverá reunir o máximo de documentos possíveis, tanto anteriores quanto posteriores ao tratamento, sendo essenciais os laudos de exames realizados e o prontuário médico.

Além disso, a paciente deve procurar um advogado especializado em erro médico, que analisará seus documentos, o caso em particular e orientará sobre os seus direitos e próximos passos  a fim de  ajuizar a ação contra o médico e/ou contra outras partes envolvidas, tais como o Distrito Federal, Estado ou União, quando o tratamento tiver sido realizado através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Podendo, ainda, responsabilizar o Hospital, a clínica e até mesmo a operadora de plano de saúde, quando se tratar de cirurgia particular. Cada caso deve ser analisado individualmente pelo advogado de confiança do paciente.

Na ação, caberá pedido de indenização por danos materiais, morais, lucros cessantes (que são valores que a paciente deixou de receber em razão da incapacidade proporcionada pelo erro médico) e pedido de pensão, quando tiver havido o óbito do paciente e ficar demonstrado que este era o provedor da família.

Foi vítima de erro médico? Você pode procurar por seus direitos!

Esse artigo foi útil pra você? Ficou com alguma dúvida?

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Grande abraço,

Advogada Rita Soares
contato@ritasoares.adv.br

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3 Comments

  1. bom dia,
    foi muito gratificante sus explicaçao,
    eu fiz uma abdominoplastia e tive necrose de abdomem total,fiquei em casa por 39 dias indo ao consultorio uma vez por semana ja no final com mta dificuldade de locomover.ele dizendo que era td normal,e meu abdomem estava na carne viva e com mtas feridas,no dia seguinte da cirugia meu abdomem estava tudo preto e pele soltando do tecido.estive nesse periodo em outros medicos , todos negaram fazer qualquer procedimento.qdo meu abdomem abriu em casa ligamos pro medico ele respondeu que era normal,isso foi no sababdo disse pra eu ir quinta na consulta como de costume.minha familia no desespero me levou pra outro hospital em belo horizonte onde fui direto pro bloco cirugico,fiquei intenranada por um mes e 10 dias e fiz 9 cirugias de desblidamento.perdi o abdomem ,foi feito uma inxertia e fui pra casa ficando mais de um mes na cama.e retornando sempre ao medico que me socorreu em belo horizonte,nesse ,o qual me salvou e acho que ate ele nao acreditava que eu ia sobreviver.depois de 10 meses eu coloquei os expansores pra adiquirir pele pq fiquei so com o peritonio e as peles do enxerto.foram mais 3 cirugias pa reconstruir.fiquei afastada por seis meses e mta dificuldade pra reerguer.desde 2014 entrei com o processo contra o medico e tres peritos negaram me fazer a pericia,agora o juiz acionou o perito do estado pra fazer a pericia, nao sei se foi bom ou ruim. mais estou no aguardo,e so tive uma audiencia ate hj.
    no mais estou viva graças a Deus e aos anjos que me receberam no pronto socorro.
    tenho certas limitaçoes mais estou levando com mts cicatrizes onde foi retiradoa pele e nao tenho sensibilidade no abdomem e me canso com pequenos esforços,mais foi levando.tenho dificuldades pra fazer xixi creio que seja por nao ter forças pra contrair o abdomem.esse é um pouquinho da minha triste historia e o medico continua operando,e mts pessoas continuam passando o que eu passei.so lembrando que eu nao fiz cirugia em hospital foi numa clinica bem pequena sem cti sem nada nem medico teve a noite que pernotei la.
    abraços.

    • Rita Soares Reply

      Prezada Lucy,
      Tudo bem?

      Nossa, muito obrigada por compartilhar a sua história com a gente!
      Ainda bem que por mais difícil que tenha sido, você esteja se recuperando!

      Espero que o seu processo se desenrole da forma mais positiva. E claro, compartilhe com a gente o resultado!

      Se preferir, também estou à disposição nos seguintes contatos:
      E-mail: rita@ritasoares.adv.br
      Whatsapp: 61 9263-5705

      Abraços,

  2. Boa tarde me chamo Joana venho compartilhar minha história em julho 2018 tirei férias no trabalho e realizei um sonho colocar silicone procurei uma cirugiã e ela mim passou os valores os exames e eu cem pensar mergulhei nesse sonho dia 18 07 2018 enfim chega o grande dia fiz a cirugia ocorreu tudo bem quando foi dia 28 abri um buraquinho e começa a vazar um líquido liguei pra médica era numa sexta feira ela pede pra voltar no consultório na segunda feira chegando lá ela deu uns pontos e disse ser ceroma passou anti biótico e tomei por dois meses e sempre abrindo e ela dando pontos por cinco vezes deu pontos no meu seio direito por fim ela disse vamos tirar essa prótese tá lá no consultório mesmo ela tirou a prótese achei estranho mais ela disse ser um procedimento simples não precisava ir no hospital pra tirar tudo bem tirei no mês de outubro dia 02 de janeiro 2019 colocou outra prótese e olha eu aqui tudo dinovo abriu já deu novos pontos já abriu novamente hoje e domingo amanhã novamente tenho que voltar lá no consultório ela vai querer dar pontos novamente mais ágora vou reagir procurar meus direitos encontrei outra pessoa no consultório dela com o problema quase igual o meu com a mesma médica e olha que a outra não colocou silicone só tirou um pouco e levantou o seio e abriu um buraco horrível e ela tá só dando pontos também até que não tem mais espaço pra dar pontos na pobre mulher por isso acho que é erro médico e vou procurar meus direitos porque estou entrando em depressão com tudo isso e si alguém tiver um sonho como o meu pesquisa bem o médico antes de fazer a cirurgia obrigada

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