falsa medica – Advogada Rita Soares https://ritasoares.adv.br Escritório de Advocacia focado em Direito da Saúde Wed, 15 Aug 2018 14:52:41 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://ritasoares.adv.br/wp-content/uploads/2025/09/cropped-logo-rita-soares-32x32.png falsa medica – Advogada Rita Soares https://ritasoares.adv.br 32 32 Falsa médica que agia em Brasília é condenada a 10 anos de prisão https://ritasoares.adv.br/falsa-medica-que-agia-em-brasilia-e-condenada-a-10-anos-de-prisao/ https://ritasoares.adv.br/falsa-medica-que-agia-em-brasilia-e-condenada-a-10-anos-de-prisao/#respond Wed, 15 Aug 2018 14:52:41 +0000 https://ritasoares.adv.br/?p=1504 Encontrar um paciente que precise passar por algum procedimento de saúde ou estético e enganá-lo fornecendo um falso tratamento. Assim agia uma mulher que se passava por médica para aplicar os golpes às vítimas. Renatha Thereza dos Santos, foi condenada a 10 anos de prisão pelo exercício ilegal de medicina.  A falsa médica que agia em Brasília|DF, foi presa no final do ano passado. Conheça melhor esse caso:

Entenda o caso da falsa médica

Acusada de exercer medicina de forma ilegal, Renatha Thereza dos Santos, de 36 anos, foi condenada nesta semana a cumprir 10 anos e 6 meses de prisão, mas vai recorrer em liberdade, por ser ré primária.

Segundo reportagem do G1, o Ministério Público já informou que vai recorrer para aumentar o tamanho da pena. A acusada também terá de indenizar seis vítimas em um valor total de R$ 24 mil.

Antes da condenação, a falsa médica foi presa 10 vezes (acreditem!).  A primeira delas em 2011, mas sempre era liberada após assinar um termo circunstanciado. Segundo a denúncia, Renata prescrevia, vendia e aplicava remédios controlados. Ela dizia ser médica, biomédica, radioterapeuta e esteticista, mas não tinha registro profissional em nenhuma das áreas.

Para pacientes, ela dizia fazer tratamentos contra infertilidade e aneurismas, e chegou a anunciar “cura do câncer de cabeça”. Ela agia na própria casa, em Ceilândia, e nas residências de pacientes.

Entre os tratamentos estéticos – contra espinhas e cicatrizes, por exemplo –, ela fazia microagulhamento, usava ácidos e prometia emagrecimento.

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Até agora, seis vítimas e um julgamento

Em maio de 2017, uma das vítimas afirmou à Justiça que foi procurada por Renatha após receber a notícia da impossibilidade de engravidar por métodos naturais. A falsa médica “garantiu que se ela e o marido fizessem tratamento com ela, o problema seria resolvido”. O casal tomou injeções prescritas pela acusada e, segundo o processo, apresentou problemas de saúde logo em seguida.

No mesmo período, segundo reportagem do Correio Braziliense, uma outra vítima disse ter recebido um telefonema de Renatha dizendo que era médica e que o diagnóstico de aneurisma dado pela equipe do Instituto Hospital de Base, em Brasília, “estava errado”. A mulher afirma que não desconfiou porque a acusada teria ido até a residência dela e detalhado o prontuário médico. “Renatha disse que a mulher só teria mais um mês de vida e que seria necessário se submeter a um novo tratamento”, diz a denúncia do MP.

Já em fevereiro de 2017, a falsa médica prometeu um tratamento contra acne a outra mulher. As aplicações de  ácido e microagulhamento não fizeram efeito e as manchas e dores persistiram.
Um homem, em outubro de 2016, realizou um procedimento estético para a retirada de cicatrizes de traqueostomia. O tratamento consistia em aplicação de ácidos e injeções. O emprego inadequado gerou graves danos ao homem.
Em outra situação, entre novembro de 2016 e abril de 2017, Renatha forneceu medicações controladas – Diazepam e Morfina – a outra vítima em troca de dinheiro. No entanto, em um dado momento, a ré se recusou a fornecer os remédios, mesmo já tendo sido pagos.
Renatha negou as acusações do MPDFT e afirmou que era amiga das vítimas. A promotoria considerou, no entanto, que a ré “tinha plena consciência dos atos delituosos que praticou e era exigível que se comportasse de conformidade com as regras do direito”.

Diante de situações como essa, o paciente é amparado tanto pelo Código Penal como pelo Código de Defesa do Consumidor.

O paciente pode buscar um advogado especializado na área e entrar com uma ação judicial de responsabilidade civil e solicitar indenização por danos estéticos,  materiais e morais.

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Abraços,

Advogada Rita Soares
Email: contato@ritasoares.adv.br

 

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