Antes de tudo, o essencial:
Quando o plano de saúde nega o home care, o paciente e sua família não precisam aceitar a recusa. Com prescrição médica e apoio jurídico certo, é possível garantir o tratamento em casa, de forma digna e segura.
Neste artigo, eu, Rita Soares, advogada especialista em Home Care, explico como agir passo a passo!
🩺 Neste artigo, você vai entender:
Eu sei o quanto é difícil enfrentar um momento de fragilidade na saúde. O lar, que deveria ser um refúgio de paz, passa a abrigar preocupações, aparelhos, laudos, prazos e esperas.
Muitas famílias chegam até mim exaustas, tentando entender por que o plano de saúde negou o atendimento domiciliar, justo quando mais precisam de acolhimento.
Mas quero que você respire fundo e saiba: você não está sozinho, você não está sozinha.
A boa notícia é que o direito ao home care pode e deve ser garantido, quando há indicação médica!
Neste guia, vou te explicar direitinho como funciona o home care, quando o plano é obrigado a cobrir e o que fazer se houver negativa.
🏡 Afinal, o que é o Home Care e quando ele é indicado?
O home care, ou internação domiciliar, é uma extensão da internação hospitalar, mas dentro de casa, com a mesma qualidade e responsabilidade técnica.
Ele permite que o paciente receba cuidados médicos, de enfermagem, fisioterapia, nutrição e outros serviços especializados no conforto e segurança do lar.
💠 Quando o home care é indicado
Normalmente, ele é indicado quando:
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o paciente tem alta hospitalar, mas ainda precisa de cuidados contínuos.
-
o ambiente domiciliar é adequado para o tratamento.
-
a equipe médica entende que o cuidado em casa é seguro e benéfico.
Em outras palavras: o home care não é um “favor” do plano, mas uma forma diferente de oferecer o mesmo tratamento que seria feito no hospital.
⚖️ Quando o plano de saúde deve cobrir o home care
Vamos direto ao ponto: Para entender se o seu plano de saúde deve ou não fornecer a cobertura do Home care, basta observar se o plano tem cobertura hospitalar, ele deve oferecer também a internação domiciliar, quando for indicada.
Negar o home care nesses casos costuma ser considerado abusivo, pois o contrato cobre o tratamento e não apenas o local, compreende?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que o plano não pode se recusar a custear o home care quando:
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Há indicação médica expressa.
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O ambiente doméstico é adequado.
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O tratamento em casa substitui a internação hospitalar.
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O custo do home care não é desproporcional em relação à internação hospitalar.
Esses critérios visam proteger o paciente e equilibrar a relação contratual.
A negativa sem base médica ou contratual clara viola o Código de Defesa do Consumidor e pode gerar também, uma indenização por danos morais.
📎 Saiba mais em: Direito ao Home Care no plano de saúde.
📋 Como pedir o Home Care ao plano de saúde
A burocracia pode ser cansativa, eu sei.
Mas a verdade é que cada documento certo, cada passo bem dado, é uma forma de transformar a angústia em ação.
Quando entendemos o caminho e seguimos com orientação de quem teme experiência, o pedido de home care ganha força, clareza e propósito. É nesse momento que a esperança começa a se traduzir em resultado.
🌷 Então respire fundo, ative o bloco de notas do seu celular (ou o papel e caneta) e anote o passo a passo que listo a seguir. Ele vai te ajudar a organizar tudo com segurança e te mostrar que há sim um caminho possível para garantir o tratamento médico em casa:
1️⃣ Peça ao médico um relatório completo
Esse é o documento mais importante.
O relatório deve conter:
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diagnóstico (com CID);
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histórico clínico e justificativa da necessidade do home care;
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descrição dos serviços, medicamentos e equipamentos necessários;
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previsão de tempo do tratamento;
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menção expressa de que o atendimento domiciliar substitui a internação hospitalar.
Esse laudo pode ser emitido por qualquer médico de confiança, mesmo que não seja credenciado ao plano.
💡 Dica importante: se você quiser, me envie uma mensagem, o meu escritório dispõe de um modelo de relatório médico completo, pronto para facilitar o seu pedido!
2️⃣ Protocole o pedido por escrito
Envie o relatório e os documentos médicos para o plano por e-mail, aplicativo ou presencialmente e guarde o número de protocolo!
Peça que o plano responda por escrito, com urgência, conforme as normas da ANS.
A ausência de resposta ou a negativa sem justificativa médica também é abusiva. Ok?
3️⃣ Se o plano negar, peça a negativa formal
O plano é obrigado a fornecer um documento escrito explicando o motivo da recusa.
Essa negativa será essencial para futuras medidas administrativas ou judiciais.
📎 Saiba mais: Home care negado pelo plano: o que fazer e os documentos certos
⚖️ Quando buscar ajuda jurídica
Se o plano apresentar a negativa PARCIAL ou INTEGRAL do pedido Home care, é hora de buscar uma advogada especialista em Home Care!
Com base no relatório médico e nos documentos reunidos, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar um pedido urgente que pode obrigar o plano a custear o home care, geralmente em 72h!
Nessa etapa, meu papel é traduzir a dor em argumento e a urgência em ação jurídica: garantir que a lei sirva à vida, e não o contrário!
Trabalhamos para que a justiça e a medicina caminhem lado a lado.
Reconhecendo o que o corpo e o coração já sabem: que, sob orientação médica adequada, o lar pode ser o melhor hospital!
👉 Por que contar com uma advogada especialista faz diferença
Quando o plano de saúde nega o home care, o sentimento mais comum do segurado é das famílias é o de impotência, não é mesmo?
São protocolos intermináveis, respostas automáticas e uma sensação de que ninguém realmente escuta a dor de quem precisa de ajuda.
É nesse momento, entre o medo e a urgência, que ter ao seu lado uma advogada especialista em Home Care e Direito à Saúde faz toda a diferença.
Há mais de dez anos, atuo nessa área e aprendi que cada história é única. Nenhum caso é igual ao outro, porque por trás de cada processo há uma vida, uma família, uma rotina interrompida. O direito à saúde exige mais do que conhecimento jurídico, ele pede escuta, empatia e firmeza.
E mais: Quem atua diariamente com essas demandas sabe que os planos de saúde possuem equipes jurídicas altamente especializadas, preparadas para defender cada cláusula e cada negativa. Eles conhecem bem os caminhos, as brechas e as teses que podem ser levantadas para adiar ou negar o atendimento.
E é justamente por isso que o paciente também precisa de uma defesa à altura, alguém que compreenda essas estratégias e saiba antecipar cada obstáculo, com técnica e sensibilidade.
Uma advogada com experiência nessa área sabe unir o linguajar médico ao jurídico, e pode:
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analisar o contrato do plano e identificar cláusulas abusivas;
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estruturar a petição com base em fundamentos técnicos e humanos;
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solicitar liminar de urgência para garantir o início imediato do tratamento;
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acompanhar o cumprimento da decisão judicial e possíveis recursos;
-
orientar a família sobre reembolsos, prazos e renovação de laudos.
Mais do que entrar com um processo, o propósito é reconstruir a tranquilidade, interrompida após a negativa do plano de saúde.
É garantir que o paciente receba o tratamento adequado com dignidade, amparo médico e segurança jurídica, no aconchego do lar, onde o cuidado se torna mais humano e a recuperação, mais possível.
❓ Perguntas frequentes (FAQ)
O plano pode negar home care mesmo com indicação médica?
Não. Se o contrato cobre internação hospitalar e há prescrição médica, a recusa é abusiva!
O plano é obrigado a fornecer os equipamentos?
Sim. Tudo o que for essencial ao tratamento (como cama hospitalar, oxigênio, sondas etc.) deve ser coberto.
E se o plano alegar que o home care “não está no rol da ANS”?
Essa justificativa não é válida. O rol da ANS é exemplificativo, não limitativo.
Quanto tempo demora uma liminar?
Geralmente entre 72 horas, dependendo da urgência e da Vara em que o processo tramita.
Posso pedir home care pelo SUS?
Sim, em alguns casos, mas alguns estados e cidades possuem programas próprios e precisa de avaliação específica.
Querida leitora, querido leitor:
eu entendo o peso emocional que essa busca representa. Estar na pele de quem enfrenta doença, cobranças e incertezas é doloroso.
Mas você não está sozinha, você não está sozinho.
Seus direitos existem, e há caminhos seguros para garanti-los.
Informe-se, lute e proteja o seu bem mais precioso: a vida com saúde.
Com acolhimento e firmeza,
Advogada Rita Soares
📩 Email: contato@ritasoares.adv.br
📸 Instagram: @advogadaritasoares
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