Rita Soares Advocacia

Porque atuar na saúde? Porque acreditamos nessa promessa de mundo melhor?

Missão, trajetória e compromisso com a saúde

Meu nome é Rita Soares. Sou advogada.

Tenho uma aparência jovem, mas sou advogada há 10 anos. Passei na OAB antes de terminar a faculdade e, por isso, quando participei da minha colação de grau, aos 23 anos, já podia oficialmente exercer a profissão.

Mas esta história começou bem antes da faculdade, da carteira da OAB ou da primeira petição. Começou em uma visita da escola ao Superior Tribunal de Justiça.

Eu estava na oitava série quando entrei pela primeira vez em um tribunal. Até então, a Justiça era, para mim, uma ideia abstrata. Naquele dia, ela ganhou paredes, corredores, silêncio e homens vestidos com capas pretas.

Assistimos ao julgamento de uma pessoa que havia sido presa por furtar um produto de pequeno valor em um mercado. Lembro-me do impacto de compreender, talvez pela primeira vez, o que acontecia depois que alguém era preso pela polícia.

As pessoas eram levadas a julgamento. Suas histórias eram discutidas naquele enorme salão.

Havia argumentos, decisões e uma solenidade que me impressionou profundamente. Recordo o silêncio, o tamanho da sala e a sensação de estar diante de algo importante, embora eu ainda não compreendesse completamente o que acontecia.

E então vi a tribuna. Foi amor à primeira vista. Talvez porque ela se parecesse um pouco com um palco.

E eu conhecia palcos.

Fui bailarina clássica durante praticamente toda a minha vida. Comecei o balé aos quatro anos e dancei sem interrupções e até fui professora, até os 25, quando fiz uma pausa para me dedicar integralmente ao Direito.

Foram boas férias para os meus pés. Duraram alguns anos, é verdade, mas há dois voltei às aulas e aos palcos!  Algumas partes de nós podem ficar em silêncio por algum tempo, mas não desaparecem.

Depois daquela visita ao STJ, todos os testes vocacionais que eu fazia apontavam para o Direito. E eu fazia muitos. Devorei incontáveis edições do Guia do Estudante — sou dessa época —, pesquisava carreiras jurídicas e lia tudo o que encontrava sobre tribunais, advocacia, Ministério Público e magistratura.

Foi assim que nasceu, conscientemente, minha paixão pelo Direito.

Digo conscientemente porque, olhando para trás, percebo que ela existia antes mesmo de eu saber nomeá-la.

Desde muito nova, eu tinha inquietações sobre justiça social, desigualdade e, especialmente, acesso à saúde. Observava as dificuldades enfrentadas por quem dependia do SUS, fazia perguntas sobre tratamentos médicos de familiares e me incomodava com os obstáculos impostos às pessoas justamente quando estavam mais frágeis.

Também acompanhei de perto uma questão de saúde do meu pai, que resultou em uma complicação e em uma condição física com a qual ele precisou aprender a conviver.

Talvez algumas escolhas profissionais sejam feitas muito antes de percebermos que estamos escolhendo.

Na escola, eu era uma aluna extremamente dedicada.

Havia, no entanto, um adjetivo que sempre me acompanhava e que, por muitos anos, me incomodou profundamente. As professoras diziam:

— A Rita é muito esforçada.

Ora, eu não queria ser esforçada! Na minha cabeça infantil, dizer que alguém era esforçado quase diminuía o mérito dos seus resultados. Eu queria parecer naturalmente brilhante. Queria tirar nota dez sem que ninguém percebesse o trabalho necessário para chegar até ela.

Como se esforço fosse defeito. Como se facilidade fosse o verdadeiro sinal de inteligência.

Ora, ora. A ingenuidade.

Hoje, não tenho qualquer problema em dizer: sou, sim, muito esforçada.Sou empenhada, persistente e curiosa. E essas características se tornaram parte importante da minha forma de advogar.

O esforço nunca diminuiu meu mérito. Foi justamente ele que me ensinou a estudar cada caso com profundidade, investigar caminhos jurídicos diferentes e compreender que, no Direito, raramente existe apenas uma porta.

Às vezes, existe uma porta. Às vezes, uma janela. Às vezes, um recurso.

E, nos casos mais complexos, uma combinação cuidadosamente construída de estratégia, jurisprudência, técnica e insistência.

Mas talvez eu esteja dando voltas demais para chegar à parte profissional da história. Em minha defesa, esta é a única página deste site em que me permito não ser tão objetiva com Vossa Excelência, o leitor. Feita essa breve manifestação, vamos aos fatos.

Onde aprendi o que existe por trás dos processos

Minha formação jurídica começou antes de eu receber qualquer diploma.

A primeira oportunidade surgiu no Ministério da Justiça, na Comissão de Anistia.

Sempre fui apaixonada por História, mas ali ela deixou de ser apenas uma sucessão de acontecimentos estudados em livros. Passou a aparecer em processos, documentos, depoimentos e histórias de pessoas que haviam sofrido violações de direitos humanos durante a ditadura militar brasileira.

A História tinha nome, rosto, família e consequências que atravessavam gerações.

Foi uma experiência que me apresentou à dimensão coletiva do Direito: sua capacidade de reconhecer violações, reconstruir responsabilidades e oferecer alguma resposta, ainda que tardia e necessariamente imperfeita, a danos produzidos pelo próprio Estado.

Depois, fui aprovada em um processo seletivo para estagiar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Se o Ministério da Justiça havia me apresentado o Direito diante da História, o Tribunal me apresentou o Direito diante das pessoas.

Foi ali que comecei a acompanhar conflitos concretos, urgentes e, muitas vezes, dolorosos. Tive contato com mulheres vítimas de violência doméstica e com histórias que evidentemente não cabiam nos autos. Havia medo, dependência, sofrimento, recomeços e silêncios que nenhuma ata de audiência conseguiria registrar por completo.

Na mesma época, fiz a formação de conciliadores oferecida pelo TJDFT e passei a conduzir audiências de conciliação. Aprendi, na prática, que por trás de cada processo existe alguém esperando ser ouvido.

Há uma audiência da qual jamais me esqueci.

Uma senhora idosa havia se machucado após uma conduta imprudente de um motorista de ônibus. Ela compareceu sozinha, sem advogado e sem acompanhante. Ainda estava se recuperando de uma cirurgia.

Do outro lado, estava a advogada da empresa de transporte. A forma como aquela mulher foi tratada me marcou profundamente. As propostas apresentadas e o modo como se dirigiram a ela me pareceram humilhantes e desrespeitosos.

Eu conduzia a audiência, mas precisava observar os limites de neutralidade daquela função. Não podia assumir a defesa da senhora, por mais que desejasse. Não podia interromper a audiência e mudar de cadeira, embora, naquele momento, essa fosse exatamente a minha vontade.

Cheguei em casa e chorei. Meu pai, ao me ver daquele jeito, tentou me preparar para a profissão:

— Você não pode chorar por isso. Advogado bom não pode se abalar!

Por algum tempo, acreditei que ele tivesse razão.

Passei anos construindo pequenos escudos. Tentava controlar o que sentia e evitar demonstrar emoção no ambiente profissional. Achava que sensibilidade era uma espécie de fragilidade técnica. Com o tempo, percebi que aquela audiência havia me ensinado outra coisa.

Sensibilidade não substitui técnica, estratégia ou objetividade. Mas também não precisa ser eliminada para que elas existam.

Aquela experiência foi uma das primeiras vezes em que compreendi que tipo de advogada eu desejava ser: alguém capaz de entender a dimensão humana de um conflito sem perder a lucidez necessária para enfrentá-lo.

É essa combinação que procuro levar para cada caso. Não basta conhecer a lei.

É preciso compreender o problema, avaliar os riscos, identificar os caminhos possíveis e construir uma resposta juridicamente consistente para a realidade concreta de quem procura o escritório.

Depois de dois anos no Tribunal — dois anos que, em termos de aprendizado, pareceram vinte —, meu contrato chegou ao fim. Eu já me aproximava do quinto ano da faculdade e tinha uma certeza bastante clara:

Eu queria ser advogada.

Foi então que ingressei em uma grande banca jurídica e conheci o outro lado dessa mesma engrenagem: a advocacia empresarial e a defesa de grandes companhias.

Empresas como Vivo, Petrobras e Odebrecht faziam parte da carteira do escritório.

Ali, deixei de ser estagiária e me tornei advogada.Passei na OAB antes de concluir a faculdade e, quando participei da colação de grau, aos 24 anos, já estava oficialmente habilitada para exercer a profissão.

A experiência em uma banca empresarial foi essencial para a minha formação. Aprendi a analisar o conflito de diferentes perspectivas. E isso importa. Além do olhar estratégico e responsabilidade necessária para atuar em processos complexos em um time conceituado.

Uma advogada que enfrenta grandes empresas, operadoras de saúde, hospitais, clínicas ou fabricantes precisa compreender não apenas os direitos de quem representa, mas também a estrutura, os interesses e as estratégias de quem estará do outro lado.

A boa advocacia não se limita a reagir aos argumentos do adversário. Ela procura antecipá-los.

Mas, enquanto a vida profissional avançava, a vida — esta instituição sem qualquer compromisso com planejamentos de longo prazo — também acontecia.

Fiquei noiva. Poucos meses depois, meu pai recebeu um diagnóstico de câncer. A cirurgia foi bem-sucedida, mas aquele período mudou muitas coisas dentro de mim.

Por ter uma irmã especial — especial em todos os sentidos, inclusive no mais bonito deles —, sempre brinco que exerço simultaneamente os papéis de filha caçula e filha mais velha.

Sou a caçula que, em muitos momentos, precisou assumir responsabilidades de primogênita. Depois da cirurgia do meu pai, senti que havia chegado o momento de mudar. Era hora de dançar meu próprio solo.

O nascimento do escritório

Quando decidi abrir meu escritório, uma ideia me acompanhava com insistência: “Quero ser uma advogada que defende mulheres.”

Essa vontade vinha, principalmente, das experiências que tive nos juizados de violência doméstica.

Ao mesmo tempo, percebia que a área criminal exigiria de mim um tipo de atuação que não correspondia ao caminho profissional que eu desejava construir. Então comecei a pesquisar. Todos os dias, tentava responder à mesma pergunta: De que outra forma eu poderia defender mulheres por meio do Direito?

Foi quando encontrei estudos sobre complicações decorrentes de procedimentos estéticos, violência obstétrica, falhas na prestação de serviços médicos e outras situações relacionadas à saúde feminina.

E, como se sabe, os números não costumam ter delicadeza. Eles não suavizam a realidade.

Os dados revelavam a quantidade de mulheres que enfrentavam complicações graves, abandono pós-operatório, obstétrico, falta de informação, procedimentos malsucedidos e dificuldades para obter tratamento, reparação e responsabilização adequada.

Comecei a estudar aquele universo intensamente.

Li pesquisas, decisões judiciais, artigos médicos e casos concretos. Quanto mais eu aprendia, mais percebia que havia ali um campo relevante, pouco explorado e profundamente necessário.

Foi quando me encontrei.

Criei um escritório pioneiro na atuação jurídica em complicações decorrentes de procedimentos estéticos e saúde da mulher.

Também iniciei um blog para compartilhar minhas pesquisas. A internet, essa entidade sem fronteiras, fez o seu papel. O conteúdo começou a alcançar mulheres de diferentes estados. Pouco a pouco, fui apresentada a centenas de pessoas que precisavam daquele conhecimento jurídico.

E foi assim que o Direito da Saúde entrou definitivamente na minha vida.

Ou talvez eu tenha finalmente percebido que ele sempre estivera ali.

Posteriormente, especializei-me na área, com diversos Congressos do Conselho Federal de Medicina e associações de Direitos do Paciente, participei de comissões da OAB do Distrito Federal, presidi a Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados e me especializei pela PUC/MG.

O escritório cresceu.

A atuação, inicialmente concentrada na saúde da mulher e nas complicações decorrentes de procedimentos estéticos, expandiu-se para outras demandas relacionadas ao Direito da Saúde e defesa do paciente.

Hoje, atuamos na defesa de pacientes em todo o país. A advocacia digital também nos permitiu atender brasileiras e brasileiros residentes em diferentes partes do mundo, inclusive pessoas que vivem em pelo menos seis países.

As distâncias diminuíram. A responsabilidade, não.

Uma advocacia feita para problemas que exigem atenção

O Direito da Saúde não se desenvolve apenas dentro dos tribunais.

Ele está presente na relação entre pacientes, profissionais, clínicas, hospitais, operadoras, fabricantes, órgãos reguladores, sanitário e Poder Público. Muitas vezes, o problema jurídico começa antes do processo e exige análise técnica, prevenção, organização documental e compreensão das particularidades do setor.

Além da defesa de pacientes, prestamos consultoria a clínicas de saúde e estética e a profissionais de diferentes áreas da saúde. Essa experiência ampliou minha compreensão sobre os conflitos do setor e sobre a importância de construir soluções que considerem, simultaneamente, segurança jurídica, responsabilidade profissional, direitos dos pacientes e qualidade da assistência.

O escritório está sediado em Brasília, a poucos metros do Eixo Monumental e próximo dos espaços onde parte significativa das decisões políticas, regulatórias e institucionais do país é discutida.

Essa localização não substitui experiência, conhecimento ou trabalho técnico.

Mas reforça uma vocação.

Estar em Brasília significa conviver de perto com o ambiente em que normas são formuladas, políticas públicas são debatidas e instituições nacionais tomam decisões que afetam diretamente o acesso à saúde.

É a partir desse lugar que pretendo ampliar a atuação do escritório: não apenas na solução de conflitos individuais, mas também na compreensão de problemas recorrentes, na produção de conhecimento jurídico, na formulação de estratégias e no apoio técnico a profissionais, organizações e iniciativas comprometidas com a defesa dos pacientes.

Defender o que realmente importa

Quando alguém procura um escritório especializado em Direito da Saúde, raramente está vivendo um momento tranquilo.

Pode haver um tratamento negado, uma cirurgia necessária, um medicamento de alto custo, uma complicação médica, um familiar internado ou um problema profissional que precisa ser enfrentado antes de se transformar em dano maior.

Por isso, nosso trabalho não se limita a acompanhar processos. Ele envolve compreender situações complexas, organizar informações técnicas, avaliar riscos, construir estratégias e defender o bem mais precioso de uma pessoa: a vida com saúde.

Aprendi ainda recém-formada uma frase de Sobral Pinto que se tornou um dos lemas mais conhecidos do Direito brasileiro:

“A advocacia não é profissão para covardes.”

A frase pode parecer dramática. E é. Advogados têm certa inclinação para o drama. Talvez seja influência dos tribunais, das sustentações orais ou da convivência excessiva com expressões como “data maxima venia”.

Mas existe verdade nela.

Advogar significa enfrentar conflitos, questionar decisões e defender direitos fundamentais em circunstâncias nas quais desistir pareceria mais fácil. Isso exige preparo, responsabilidade, independência e coragem para sustentar posições tecnicamente construídas.

Quando olho para trás, percebo que aquela menina da oitava série ainda está presente em quase tudo o que faço. Continua fazendo perguntas. Continua incomodada com injustiças. Continua acreditando que a tribuna se parece um pouco com um palco. A diferença é que, hoje, ela sabe que não basta ocupar o centro desse palco.

É preciso saber por que se está ali. Eu estou ali para defender pessoas, compreender problemas difíceis e encontrar caminhos quando eles parecem não existir. Para transformar conhecimento jurídico em estratégia, proteção e acesso à saúde.

E, sim, continuo sendo muito esforçada. Ainda bem.

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