Queimadura após depilacao a laser gera indenização?

Se você faz parte da legião de mulheres que sofre com uma massa de fios escuros, grossos, espalhados pelo corpo todo, já deve ter pesquisado sobre a depilação a laser e como deve ser um método pode ser libertador.  Sim, porque, depois de algumas sessões, praticamente 100% dos pelos terão desaparecido. Mas, infelizmente não é raro o número de mulheres que têm sofrido queimaduras com depilação a laser. Fique comigo no texto e entenda o que a Justiça brasileira entende sobre o assunto.

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Queimaduras com depilação gera indenização?

Segundo o Superior Tribunal de Justiça,  o tratamento estético tem similitude com a cirurgia plástica. Como já abordei aqui no blog, se o cirurgião plástico prometeu, tem que cumprir. Isso porque, há o que chamamos de obrigação de resultado, assim como o STJ entendeu em relação à clinica de estética. Pois o a clínica ora contratada, se compromete a alcançar um resultado específico, qual seja: reduzir os pelos dos consumidores sem expô-los a acidentes de relação de consumo, que constitui o cerne da própria obrigação!

O próprio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, já julgou diversos casos de pacientes que tiveram queimaduras na depilação. Um dos julgamentos, em 2014, condenou a clínica de estética Medical Prime Serviços Médicos Ltda e a médica responsável pela depilação de uma cliente que sofreu  o problema nas pernas durante o procedimento.  A decisão colegiada, determinou o valor de R$12 mil de danos morais, R$890,58 referente aos danos materiais e de danos estéticos, R$ 2 mil.

Como provar as queimaduras com depilação a laser?

Essas clínicas dedicadas à depilação com laser, com a cobrança de valores expressivos para cumprir a promessa de acabar com os pelos. Essas “promessas”, no mundo jurídico, como vimos, vinculam a clínica estética de forma a ser obrigatório o cumprimento do que prometeu, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor.

Artigo 14, do CDC: O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Parágrafo primeiro: O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I- o modo de seu fornecimento;
II- o resultado e o risco que razoavelmente dele se esperam;
III- a época em que foi fornecido.

Para fins probatórios, é interessante obter um relatório médico, acompanhado de fotos para identificar as lesões. Embora o Código de Defesa do Consumidor permita que os consumidores, ora vulneráveis, possam vir a ser beneficiados pela inversão do ônus da prova,  a narrativa dos fatos, juntamente como comprovante de pagamento do tratamento estético, dão “ares de verdade”, ou seja, dão verossimilhança ao pedido do consumidor.

Queimaduras em depilação a laser são tratadas como lesão corporal?

Confira o caso de uma advogada de 32 anos que sofreu queimaduras nas pernas depois de se submeter a uma sessão de depilação a laser na clínica de estética Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda., que fica dentro do Mind Health Spa, um centro de bem-estar que funciona na academia Ah Body Tech, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Segundo reportagem do site G1,  ela prestou queixa por lesão corporal na 16ª DP (Barra).

Segundo depoimento da advogada, ela se queimou fazendo a segunda sessão de depilação:

“Você faz um tratamento esperando ficar até mais à vontade para mostrar suas pernas e não precisar mais se preocupar com depilação e de repente descobre que tem que passar, pelo menos, três meses sem botar uma saia”, reclamou a advogada. E completou: “Isso sem falar na vergonha, porque fica uma mancha feia.”

De fato, o dano estético é causado por culpa do preposto/funcionário da clínica de estética que manuseia o aparelho no corpo do consumidor, implicando sofrimento, angústia e dor ao cliente. Então há possibilidade de causar os seguintes resultados colaterais:

  • morte ou lesão corporal;
  • queimaduras;
  • bolhas e/ou manchas.

Quais cuidados eu posso tomar?

  • Consulte um médico dermatologista para averiguar se o seu tipo de pele pode ser submetida ao tratamento com laser;
  • Evite clínicas onde a falta de higiene é notória ou onde os equipamentos são antigos e sem manutenção, por exemplo.
  • Guarde todos os folders, panfletos, imprima as propagandas da internet e o registro da promessa para o caso da clínica não cumprir o que prometeu.

Certamente esses cuidados na hora de escolher uma clínica para efetivar a depilação a laser evitarão prejuízos a você, consumidor do serviço, que está guardado pela legislação nacional. Não hesite em exigir seus direitos, basta utilizar-se da boa educação.

Se você já foi vítima de uma falha da prestação de serviços de depilação a laser, deixe o seu comentário e qual a foi a sua providência!

Fique atenta aos seus direitos e, caso  não deixe de entrar em contato com um advogado de confiança!

 

Rita Soares
Email: contato@ritasoares.adv.br
Advogada em defesa da Saúde e autoestima da mulher

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15 Comentários

    • Olá, Jéssica!
      Obrigada pelo seu contato.

      É importante você buscar registrar as queimaduras, suas evoluções, consultas ao dermatologista para tratamento e ainda, a postura da clínica que realizou o procedimento.
      Para mais informações em relação ao seu caso específico, entre em contato conosco!
      Email: contato@ritasoares.adv.br
      Whatsapp: 61 99263-5705

      Esperamos poder lhe ajudar!

  1. Boa noite.
    Aconteceu comigo também, há sete dias fiz uma sessão de depilação à laser e minha pele ficou com várias queimaduras. Fui ao dermatologista e ele passou uma pomada anti inflamatório, deveria ter pedido um laudo ou algo assim?

    • Rita Soares on

      Prezada Andrea,
      Tudo bem?

      Sim! O registro com fotografias e relatório médico, comprovantes de despesas com medicamentos, demais tratamentos e ainda, a postura da clínica de depilação ante ao ocorrido, são importantes para comprovar os danos causados.

      Você pode buscar a responsabilização da clínica e/ou do profissional que lhe causou a queimadura.

      Se tiver qualquer dúvida, estou à disposição através do seguinte e email e telefone:
      – Email: contato@ritasoares.adv.br
      – Telefone/Whatsapp: (61) 9 9263-5705

      Conte comigo,
      Advogada Rita Soares

    • Faço depilação a laser à alguns meses porém percebi que as minhas axilas estão ficando manchas e escuras. Falei com a dermatologista da clínica porém ela só falou que não tinha nada haver com o laser, sendo que minhas axilas sempre foram bem claras. O que devo fazer?

  2. Oi, assisti seu vídeo no youtube e não sei exatamente como proceder. Vai fazer 1 semana que tive “alergia” nas pernas até descobrir que foram queimaduras. Fui até a clinica e eles me passaram a pomada Propionato de clobetasol e voltar dali 10 dias. Tiraram fotos pelo aplicativo e disseram colocar numa “aba” de acompanhamento. Nada foi falado sobre o dinheiro que investi, houve um pedido sincero de desculpas da moça que fez o procedimento, mas senti todas as meninas da clinica totalmente despreparadas com a situação. Eles tem a obrigação de me disponibilizar um dermatologista? Ainda assim posso recorrer?

    • Rita Soares on

      Olá, Daiane! Agradecemos o contato.

      Em caso de queimaduras após depilação a laser, é indicado buscar um médico dermatologista, se possível solicitar um relatório do seu quadro e medicações.

      Além disso, registrar todo o contato e medidas realizadas pela clínica. Após, ainda que as manchas saiam, é possível buscar responsabilizar a clínica pelos danos causados e prejuiízo moral e financeiro.

      Temos um artigo no blog sobre esse assunto: https://ritasoares.adv.br/tive-queimaduras-com-depilacao-a-laser-posso-ser-indenizada

      Ainda assim, você possui o direito de ajuizar a ação e buscar via judicial a reparação pelos danos causados (à sua moral, ao prejuízo financeiro e dano estético/aparente).

      Aproveite, curta a nossa página, nos siga no instagram (@advogadaritasoares) e não perca nenhuma informação sobre os seus direitos!

      Qualquer dúvida, mantemos à disposição.

      Att.,
      Equipe Advogada Rita Soares

  3. Olá, fiz minha quarta sessão de depilação a laser e minhas pernas ficaram queimadas, tenho fotos e um atestado médico com o Cid de queimadura, isso já é o suficiente pra eu entrar com uma ação? Onde eu devo ir? Devo conversar antes com a empresa?

    • Olá!

      Primeiramente, obrigada pelo comentário.

      Em casos de queimadura após depilação a laser, é indicado que a paciente registre com fotos, tenha em mãos o contrato ou termo firmado com a clínica e busque um médico dermatologista para avaliação e tratamento. Se possível, peça um atestado ou relatório médico descrevendo o grau da queimadura e indicação de medicamentos.

      Após, basta entrar em contato conosco para seguirmos com o pedido judicial de restituição dos valores pagos e indenizações pelos danos causados.

      À disposição através:
      – Email: contato@ritasoares.adv.br
      – Telefone/Whatsapp: (61) 99263.5705

      Conte comigo!

    • Olá!

      Em casos de queimadura após depilação a laser, é indicado que a paciente registre com fotos, tenha em mãos o contrato ou termo firmado com a clínica e busque um médico dermatologista para avaliação e tratamento. Se possível, peça um atestado ou relatório médico descrevendo o grau da queimadura e indicação de medicamentos.

      Após, basta entrar em contato conosco para seguirmos com o pedido judicial de restituição dos valores pagos e indenizações pelos danos causados.

      À disposição:
      – Email: contato@ritasoares.adv.br
      – Telefone/Whatsapp: (61) 99263.5705

      Conte comigo!

  4. Oi!!! Estava fazendo a penúltima sessão de depilação a laser na virilha e tive queimaduras nas glândulas de lubrificação, não tinha prestado atenção até ir no ginecologista e ele constatar que a região estava ressecada, além da dor que eu sinto na hora de ter relações sexuais com o meu parceiro, o que eu posso fazer?! Tenho um laudo médico que atesta que eu estou com os sintomas..

    • Advogada Rita Soares on

      Olá, Sra Geovana!

      Primeiramente, agradecemos o contato e sentimos muito pelo seu quadro!

      A comprovação das suas “sequelas” são muito importantes e podem ser feitas por relatórios médicos.
      Além disso, se houve quadro de queimadura na pele, pode consultar com dermatologista para documentar o grau de queimadura + tratamento, além de fotos.

      Para mais informações, entre em contato conosco!

      Aproveite e nos acompanhe no instagram: @advogadaritasoares

      Ou fale com a gente no whatsapp: (61) 98212.3753

      Atuamos em todo o país!

      Equipe Advogada Rita Soares

  5. Kelly Cristina Alves on

    Olá tem um pouco mais de um mês que fiz depilação a laser na virilha e fui queimada e me passaram as pomadas e não adiantou nada estou com cicatrizeses, ainda não fui dermatologista.. ainda posso reivindicar os meus direitos? tenho fotos e o comprovante de pagamento

  6. Boa noite
    No dia 27/01/2021 fui fazer uma sessão de laser na virilha e região íntima. Foi utilizádo o método Pontual pois já havia feito 10 sessões com uma dermatologista. Logo após a sessão senti a região coçar e arder. Usei pomada Bepantol mais com o passar dos dias o prurido so piorava. Mandei uma mensagem para a clínica e a fisioterapeuta disse que era foliculite. Mesmo assim procurei a dermatologista que diagnosticou queimadura. Ainda não entrei em contato com a clínica. O fato de o procedimento não ter sido feito por uma dermatologista ou uma pessoa competente é um agravante? Pergunto porque estou pretendendo entrar na justiça contra a clínica e a preposta/funcionaria. Meu contato com a clínica será para pedir o ressarcimento do valor que eu paguei: R$ 1.400,00 por 10 sessões. Essa foi a segunda, que infelizmente me causou essa queimadura. Desde o ocorrido que venho sofrendo com o incômodo do prurido e mesmo usando medicamentos oral e local. Estou com restrição e limitação sexual, uma vez que causa dor e desconforto., Tambem abalou minha auto estima. Enfim, aguardo uma orientação sua e agradeço desde já.
    Atenciosamente
    Sileide

  7. DANIELA RODRIGUES DA SILVA on

    Fui na clinica hj e senti que ardeu muito, comentei com a depiladora que tinha duido mais que as outras vezes ela dici pra eu passar bpantol. Enfim xeguei em casa depois do banho vi que ficou umas manchas escuras acredito que seje queimadura pq arde muito. Enfim passei uma pomada de assadura de bebe.
    Agora nao sei se entro em contato com a clinica ou se vou direto fazer um boletim de ocorrência

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