Se você faz parte da legião de mulheres que sofre com uma massa de fios escuros, grossos, espalhados pelo corpo todo, já deve ter pesquisado sobre a depilação a laser e como deve ser um método pode ser libertador.  Sim, porque, depois de algumas sessões, praticamente 100% dos pelos terão desaparecido. Mas, infelizmente não é raro o número de mulheres que têm sofrido queimaduras com depilação a laser. Fique comigo no texto e entenda o que a Justiça brasileira entende sobre o assunto:

Queimaduras com depilação a laser gera indenização?

Segundo o Superior Tribunal de Justiça,  o tratamento estético tem similitude com a cirurgia plástica. Como já abordei aqui no blog, se o cirurgião plástico prometeu, tem que cumprir. Isso porque, há o que chamamos de obrigação de resultado, assim como o STJ entendeu em relação à clinica de estética. Pois o a clínica ora contratada, se compromete a alcançar um resultado específico, qual seja: reduzir os pelos dos consumidores sem expô-los a acidentes de relação de consumo, que constitui o cerne da própria obrigação!

O próprio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, já julgou diversos casos de pacientes que tiveram queimaduras com depilação a laser. Um dos julgamentos, em 2014, condenou a clínica de estética Medical Prime Serviços Médicos Ltda e a médica responsável pela depilação de uma cliente que sofreu queimaduras nas pernas durante o procedimento.  A decisão colegiada, determinou o valor de R$12 mil de danos morais, R$890,58 referente aos danos materiais e de danos estéticos, R$ 2 mil.

Como provar as queimaduras com depilação a laser?

Essas clínicas dedicadas à depilação com laser, com a cobrança de valores expressivos para cumprir a promessa de acabar com os pelos. Essas “promessas”, no mundo jurídico, como vimos, vinculam a clínica estética de forma a ser obrigatório o cumprimento do que prometeu, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor.

Artigo 14, do CDC: O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Parágrafo primeiro: O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I- o modo de seu fornecimento;
II- o resultado e o risco que razoavelmente dele se esperam;
III- a época em que foi fornecido.

Para fins probatórios, é interessante obter um relatório médico, acompanhado de fotos para identificar as lesões. Embora o Código de Defesa do Consumidor permita que os consumidores, ora vulneráveis, possam vir a ser beneficiados pela inversão do ônus da prova,  a narrativa dos fatos, juntamente como comprovante de pagamento do tratamento estético, dão “ares de verdade”, ou seja, dão verossimilhança ao pedido do consumidor.

Queimaduras com depilação a laser são tratadas como lesão corporal?

Confira o caso de uma advogada de 32 anos que sofreu queimaduras nas pernas depois de se submeter a uma sessão de depilação a laser na clínica de estética Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda., que fica dentro do Mind Health Spa, um centro de bem-estar que funciona na academia Ah Body Tech, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Segundo reportagem do site G1,  ela prestou queixa por lesão corporal na 16ª DP (Barra).

Segundo depoimento da advogada, ela se queimou fazendo a segunda sessão de depilação:

“Você faz um tratamento esperando ficar até mais à vontade para mostrar suas pernas e não precisar mais se procupar com depilação e de repente descobre que tem que passar, pelo menos, três meses sem botar uma saia”, reclamou a advogada. E completou: “Isso sem falar na vergonha, porque fica uma mancha feia.”

De fato, o dano estético é causado por culpa do preposto/funcionário da clínica de estética que manuseia o aparelho no corpo do consumidor, implicando sofrimento, angústia e dor ao cliente. Então há possibilidade de causar os seguintes resultados colaterais:

  • morte ou lesão corporal;
  • queimaduras;
  • bolhas e/ou manchas.

Quais cuidados eu posso tomar?

  • Consulte um médico dermatologista para averiguar se o seu tipo de pele pode ser submetida ao tratamento com laser;
  • Evite clínicas onde a falta de higiene é notória ou onde os equipamentos são antigos e sem manutenção, por exemplo.
  • Guarde todos os folders, panfletos, imprima as propagandas da internet e o registro da promessa para o caso da clínica não cumprir o que prometeu.

Certamente esses cuidados na hora de escolher uma clínica para efetivar a depilação a laser evitarão prejuízos a você, consumidor do serviço, que está guardado pela legislação nacional. Não exite em exigir seus direitos, basta utilizar-se da boa educação.

Se você já foi vítima de uma falha da prestação de serviços de depilação a laser, deixe o seu comentário e qual a foi a sua providência!

Fique atenta aos seus direitos e, caso  não deixe de entrar em contato com um advogado de confiança!

Rita Soares
Email: [email protected]
Advogada em defesa da Saúde e autoestima da mulher

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2 Comments

  1. Olá!

    Infelizmente fui queimada numa sessão de laser.
    O que faço!?

    Obrigada

    • Rita Soares Reply

      Olá, Jéssica!
      Obrigada pelo seu contato.

      É importante você buscar registrar as queimaduras, suas evoluções, consultas ao dermatologista para tratamento e ainda, a postura da clínica que realizou o procedimento.
      Para mais informações em relação ao seu caso específico, entre em contato conosco!
      Email: [email protected]
      Whatsapp: 61 99263-5705

      Esperamos poder lhe ajudar!

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