A necessidade da transfusão de sangue em testemunhas de Jeová

De acordo com a petição inicial, os médicos que a acompanhavam relataram a situação de gravidade extrema, com indicação de transfusão de sangue, informando, no parecer anexado aos autos, que o quadro de saúde apresentava piora progressiva com risco de morte.

“A recusa da família se baseia em questões religiosas: são testemunhas de Jeová e, como tal, entendem que este recurso não é válido”, disse o Juiz, esclarecendo que a questão que se põe é o confronto entre o direito e o respeito à livre convicção religiosa e o direito à vida.

O juiz Adhailton Lacet ponderou que, embora deva respeitar o ponto apresentado pelos pais, entendia que deve ter uma exceção, pois vai de encontro ao direito à vida da criança.

“Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade. Neste caso, salvo melhor juízo, não é dado aos pais escolher entre a vida e a morte de terceiro”, enfatizou.