Antes de tudo: um cuidado com você ou quem você ama

Se você chegou até aqui, provavelmente não foi por curiosidade.
Pode ser que você (ou alguém que você ama) esteja enfrentando uma depressão muito difícil, resistente e que o médico tenha indicado o Spravato (esketamina) como uma possibilidade real de melhora.

Quero começar dizendo algo importante: você não está exagerando por procurar esse direito. Você não está “pedindo demais”. Você está buscando tratamento. E tratamento é parte da saúde, não um favor do plano de saúde, combinado?

Muitas famílias chegam até nós num momento de urgência emocional e também financeira. Porque além da dor de ver alguém sofrendo, aparece um novo medo:
“Como vamos pagar por isso? O plano pode recusar?”

Infelizmente, às vezes o plano de saúde diz “não”, mesmo quando o quadro é grave.
Mas é importante você saber que esse “não” não é o fim.

Neste guia, vou te explicar passo a passo, em linguagem simples, como conseguir o Spravato pelo plano de saúde, o que fazer se o convênio negar cobertura e por que documentos como o relatório médico podem fazer toda a diferença.

A ideia aqui é te orientar com clareza e acolhimento, para que você se sinta menos sozinho(a) nessa etapa! Vamos juntos!

Afinal de contas, o que é o Spravato (esketamina)?

O Spravato é o nome comercial da esketamina, um medicamento indicado para o tratamento da depressão resistente, casos em que o paciente já tentou outros antidepressivos sem melhora significativa.

A aplicação é feita por via intranassal (spray), sempre sob supervisão médica, em ambiente clínico controlado.

Importante: Desde 2019, o Spravato possui registro na Anvisa, o que o torna um tratamento legalmente autorizado e seguro no Brasil.

Por sua inovação e eficácia, o Spravato tem ajudado pacientes que sofrem há anos com sintomas graves. No entanto, o custo elevado por dose (entre R$ 3.000 e R$ 5.000) torna indispensável o apoio do plano de saúde.

O plano de saúde é obrigado a cobrir o Spravato?

Sim! Em muitos casos, sim.
Mesmo que o Spravato ainda não conste no Rol da ANS, a Justiça entende que os planos de saúde podem ser obrigados a custeá-lo quando houver indicação médica fundamentada e ausência de tratamento equivalente.

O que diz o STJ (Superior Tribunal de Justiça)

Em 08 de junho de 2022, o STJ decidiu que o Rol da ANS é, em regra, taxativo, mas com exceções importantes.

Segundo o Tribunal, o plano deve cobrir o tratamento fora do rol quando forem preenchidos determinados critérios, como:

• inexistência de substituto terapêutico no rol;

• comprovação de eficácia científica do medicamento;

• prescrição médica fundamentada;

• recomendação de órgão técnico reconhecido (como a Anvisa).

👉 Fonte oficial: STJ – Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura excepcional (2022)

Em resumo: se o Spravato for a única alternativa eficaz e estiver registrado na Anvisa, o plano de saúde não pode negar a cobertura injustificadamente.

Por que os planos de saúde costumam negar o Spravato

As operadoras ainda alegam com frequência:

• “O medicamento não está no Rol da ANS”;

• “É um uso experimental”;

• “Não há cobertura contratual para esse tipo de tratamento”.

Mas quando há prescrição médica, registro na Anvisa e comprovação de necessidade, essas negativas não se sustentam judicialmente!

Como conseguir o Spravato pelo plano de saúde (passo a passo)

Se o seu médico indicou o uso de Spravato, siga estas etapas com calma e atenção — elas aumentam muito as chances de sucesso no pedido.

1. Peça a prescrição e um relatório médico completo

👉🏻 O relatório médico é o documento mais importante para garantir o direito ao tratamento.

Ele deve conter:

• Diagnóstico com o CID da depressão resistente;

• Histórico detalhado dos tratamentos anteriores, com nomes dos medicamentos usados, tempo de uso e resposta clínica — isso comprova a exaustão terapêutica;

• Justificativa técnica para o uso do Spravato (por que ele é o mais indicado agora);

• Informar que há vidências clínicas ou referências científicas (quando possível);

• Risco do não tratamento (agravamento, risco à vida, internações etc.);

• Assinatura e carimbo do médico especialista.

🩺 Quanto mais completo o relatório, maiores as chances de o plano aprovar e, se for necessário, de o juiz conceder uma liminar em até 72h!

2. Protocole o pedido junto ao plano de saúde

Envie ao convênio:

• A receita médica e o relatório;

• Um orçamento do tratamento;

• Todos os documentos pessoais e do plano.

Peça número de protocolo e guarde cópias de tudo.
Essas provas serão fundamentais caso seja necessário recorrer judicialmente.

3. Se o plano negar, exija a justificativa por escrito

De acordo com a Resolução 395/2016 da ANS, o plano é obrigado a fornecer a negativa por escrito, com o motivo e a assinatura do responsável, em até 24 horas.

Isso é importante para demonstrar que a recusa não tem base legal ou técnica.

4. Busque apoio jurídico especializado

Se houver negativa, uma advogada especializada em Direito à Saúde pode entrar com ação judicial com pedido de liminar.
Em casos graves, o juiz costuma determinar que o plano forneça o Spravato em média em até 72h.

Um profissional com experiência nessa área saberá:

• Analisar o contrato e a justificativa do plano;

• Reunir os documentos médicos adequados;

• Argumentar juridicamente conforme o posicionamento do STJ e STF atual;

• Solicitar ressarcimento de valores se o paciente tiver custeado o medicamento.

Quando o tratamento é fora do rol da ANS

É importante saber: o fato de o Spravato não estar no rol da ANS não impede a cobertura, mas exige comprovação adicional.
De acordo com o STJ, é preciso demonstrar que:

1. não há tratamento substituto no rol;

2. há comprovação científica de eficácia;

3. o médico prescreveu de forma fundamentada;

4. há registro do medicamento na Anvisa.

Por isso, o histórico terapêutico e o relatório médico completo são essenciais.

Dicas práticas para garantir seu direito

• Não aceite negativas verbais. Peça o documento oficial.

• Reúna todas as provas: relatórios, protocolos, e-mails, receitas.

• Informe ao seu médico que o plano exige comprovação de tratamentos anteriores, isso ajuda a elaborar um relatório completo!

• Procure ajuda especializada cedo. A liminar é mais eficaz quando o quadro é urgente.

• Nunca suspenda o tratamento por conta própria!

Por que lutar por esse direito é lutar por quem você ama

A decisão de buscar o tratamento com Spravato (esketamina) não é apenas médica.
É uma decisão emocional, familiar e profundamente humana.

Quem enfrenta a depressão resistente sabe que cada dia de espera pesa.
E quando o médico indica um tratamento capaz de trazer alívio, esperança e estabilidade, o que está em jogo não é apenas um medicamento é a chance de voltar a viver com dignidade.

Lutar pelo direito de acesso ao Spravato é lutar por tempo de qualidade, por autonomia, e por menos sofrimento para quem você ama ou para você mesmo(a)!

Mais do que uma questão contratual, essa é uma causa de justiça, saúde mental e vida.

Fique atento aos seus direitos!

O Spravato tem registro na Anvisa desde 2019, e, mesmo não estando no Rol da ANS, os tribunais têm reconhecido que os planos de saúde devem custear o tratamento quando houver indicação médica fundamentada e ausência de alternativas eficazes.

Se o plano negar, saiba que essa recusa pode ser considerada abusiva e contrária ao direito fundamental à saúde, conforme o entendimento do STJ.
Em muitos casos, é possível obter uma liminar judicial garantindo o início rápido do tratamento.

💌 Mensagem final

Querida leitora, querido leitor:
Eu sei que este momento é delicado.
Buscar o Spravato não é apenas sobre um tratamento, é sobre esperança, renascimento e dignidade diante da dor da depressão.

Você não está sozinha. Você não está sozinho.
Existem caminhos legais e seguros para garantir o seu direito de tratar-se com respeito e cuidado.

✨ Informe-se, lute e proteja o seu bem mais precioso: a vida com saúde mental e qualidade.

Com acolhimento e firmeza,

Advogada Rita Soares

📩 Email: contato@ritasoares.adv.br
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FAQ — Perguntas frequentes sobre Spravato pelo plano de saúde

1. O plano de saúde é obrigado a cobrir o Spravato?
Sim, desde que haja prescrição médica fundamentada, registro na Anvisa e comprovação de que outros tratamentos não surtiram efeito.

2. O STJ reconhece esse direito?
Sim. O STJ decidiu que o Rol da ANS é taxativo com exceções, permitindo cobertura fora do rol quando não há substituto terapêutico e o tratamento é essencial.

3. Preciso comprovar que já tentei outros antidepressivos?
Sim. Essa comprovação — chamada de exaustão terapêutica — é importante e deve constar no relatório médico.

4. E se o plano negar?
É possível entrar com ação judicial com pedido de liminar, que normalmente é analisada em 48 a 72 horas.

5. O tratamento com Spravato é feito em casa?
Não. Ele deve ser aplicado em ambiente clínico, sob supervisão médica.

📚 Fontes consultadas

• STJ (Superior Tribunal de Justiça) — Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura excepcional (08/06/2022). Link oficial.

• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — Registro do medicamento Spravato (esketamina), 2019.

• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — Resolução Normativa nº 395/2016.

• Lei nº 9.656/1998 — Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

• Acesso em 30 de outubro de 2025.