É possível evitar a quimioterapia?

Essa foi a primeira pergunta que eu mesma fiz ao ver pela primeira vez o pedido de exame Oncotype DX, por meio de uma cliente. E a resposta é: SIM!

Por conta do alto custo desse exame, em torno de R$15mil, muitos pacientes acabam por não ter condições de realizá-lo. Ocorre que,  o que muitos não sabem, é que o plano de saúde deve cobrir Oncotype DX! 

Neste texto, vamos esclarecer brevemente o que é este exame e o direito das pacientes oncológicas em terem a sua cobertura pelos planos de saúde. Qualquer dúvida, deixe nos comentários ou entre em contato direto conosco!

O que é o exame Oncotype DX?

Oncotype DX é um teste que oferece um diagnóstico molecular que analisa a biologia individual de um tumor maligno que se desenvolve na mama examinando a atividade de 21 genes no tecido tumoral.

Em geral, após analisar a melhor opção de tratamento adjuvante, o médico levará em conta sua idade, estado geral e circunstâncias pessoais, como também o tamanho e o grau do tumor e a presença de linfonodos comprometidos.

plano de saúde deve cobrir oncotype

Por meio do teste da biologia das células do seu tumor, o teste Oncotype DX® pode fornecer informações valiosas que se somarão a esses fatores. Com base em informações adicionais específicas sobre a biologia de sua doença, este exame pode, portanto, ajudar a paciente e seu médico a tomarem uma decisão mais personalizada e mais bem informada sobre tratar-se ou não com a quimioterapia.

Os resultados da análise são inseridos em uma fórmula que produz o resultado do Recurrence Score®. O resultado do Recurrence Score, é uma espécie de pontuação,  um número entre 0 e 100, pode disponibilizar informações sobre a probabilidade de recorrência de seu câncer de mama no período de 10 anos a contar do diagnóstico e, talvez e mais importante, a chance de beneficiar-se com a quimioterapia.

Devido ao teste Oncotype DX ser realizado em uma quantidade pequena do tecido extraído durante sua cirurgia original (biópsia por agulha – core biopsy, lumpectomia ou mastectomia), isto significa que não é preciso submeter-se a cirurgias ou a procedimentos adicionais para realizar o teste!

O plano de saúde deve cobrir Oncotype DX?

SIM! Confira como fazer a solicitação ao seu convênio:

Após avaliação e indicação do médico, a paciente deve encaminhar para o seu plano de saúde, um breve relatório do oncologista ou mastologista recomendando a realização do Oncotype DX, a importância para o seu tratamento e um breve resumo do quadro clínico da paciente.

Esta solicitação poderá ser enviada por email, pelos aplicativos do seu convênio ou diretamente pela própria clínica médica. Para confirmar como é feita a solicitação de cobertura especialmente do seu plano, recomendo  entrar em contato por telefone e confirmar as instruções especialmente do seu convênio. Isso porque, cada plano de saúde possui uma forma diferente, ok?

O plano de saúde possui o prazo de 10 dias úteis para retornar à solicitação, mas para um retorno mais rápido, no momento do pedido, recomendamos que seja informado que se trata de tratamento oncológico e urgente.

O que fazer  se o plano de saúde negar o pedido?

Em caso de negativa, é MUITO IMPORTANTE que a paciente solicite a resposta do convênio por escrito, com a justificativa da negativa.

Após essa etapa,  poderá ser ajuizada a ação a fim de que seja expedida uma ordem judicial determinado que o plano autorize e custeie imediatamente a realização do exame.

O Poder Judiciário tem entendimento amplamente majoritário de que É ABUSIVA a negativa de cobertura de exames, procedimentos ou medicamentos sob o argumento de não constarem do rol da ANS ou de o pedido médico não atender às diretrizes de utilização estabelecidas nesse rol.

Além disso, não cabe ao plano de saúde intervir na escolha do tratamento. Esse papel é unicamente do médico!

Seguindo pela via judicial é feito um pedido liminar, ou seja, de urgência. O juiz irá analisar esse pedido poucos dias após o ajuizamento da ação e pode ocorrer uma decisão até no mesmo dia!

Concedido esse pedido, a operadora de saúde será intimada para disponibilizar o atendimento imediatamente, sob pena de multa.

Em seguida, a ação seguirá seu rito processual, após o cumprimento da liminar, mas o principal objetivo da ação, que é a garantia de realização imediata do exame, já terá sido atingido.

Ou seja, como o plano de saúde deve cobrir Oncotype DX recomendado pelo seu médico, diante de uma negativa, ela será considerada abusiva! Busque um advogado especializado na área da saúde ou à Defensoria Pública da sua cidade.

Segundo estudos, o exame Oncotype DX é capaz de evitar que quase 70% das pacientes diagnosticadas com a doença façam quimioterapia.

Informe-se sobre os seus direitos!
Se cuida!

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Plano de saúde deve cobrir Oncotype DX!

Advogada Rita Soares
Defesa do seu bem mais precioso: a vida com saúde!
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