Explante de silicone deve ser realizado pelo SUS e planos de saúde

Pense no sinônimo de “peito bonito” nos anos 2000. Próteses de silicones arredondadas, empinadas, sustentadas em corpos magros, certo? Sob essa referência estética — do boom do silicone — e buscando se sentir com mais autoestima, mais feminina, que milhares de mulheres todos os anos decidem colocar próteses nas mamas.

Ocorre que, mesmo nesse cenário, a busca pelo implante tem diminuído! E além disso, tem crescido o número de mulheres que desejam retirar as próteses. Esse procedimento tem sido chamado de explante de silicone.

Explante é uma cirurgia REPARADORA!
Você sabia?

O explante de próteses de silicone diante de complicações, doenças ou intercorrências devem ser consideradas “cirurgias reparadoras”, de acordo com nova lei sancionada no Rio de Janeiro. A determinação da Lei n° 9.686/22 é clara e representa um grande avanço no tratamento de pacientes com complicações associadas ao silicone: planos de saúde e o Sistema Único de Saúde devem cobrir cirurgias de explante. 

De acordo com a nova lei, deve ser considerado explante mamário “todo procedimento cirúrgico de retirada de implante mamário de silicone em consequência de casos de complicações, doenças ou efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes”

Nesse sentido, consideramos complicações como Síndrome ASIA, doenças autoimunes induzidas pelo silicone, o BIA ALCL, ruptura de prótese e contratura capsular. Ainda, os critérios para que a cirurgia seja realizada por meio do SUS serão definidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e passarão pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e pelo Conselho Estadual de Saúde.

É necessário que a paciente tenha em mãos um relatório médico informando seu diagnóstico, particularidades do quadro e a indicação para a cirurgia de explante. É importante também que o relatório informe a urgência do procedimento, considerando os riscos à saúde da paciente.

O deputado autor da lei destaca:

“Os especialistas apontam que a remissão ou redução das doenças e sintomas causados pelas próteses de silicone se faz com a retirada delas o mais rápido possível. Por isso, esta lei é necessária para garantir a estas pacientes o direito à retomada da sua saúde.

Por que fazer cirurgia de explante?

Para o Dr. José Octávio Freitas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica em São Paulo, atualmente os seios com volumes menores são os mais procurados. Ele destaca também que os implantes de silicone não têm data de validade determinada, devendo ser avaliados anualmente

A cirurgiã Cristiane Todeschini acredita que a indicação para troca de implante a cada 10 anos deve ser seguida, considerando os danos sofridos pelo produto no decorrer do tempo. Entre esses danos possíveis estão o extravasamento de partículas de silicone, que são absorvidas pelo sistema linfático e ficam “impregnadas” nos gânglios. 

Nesse sentido, o Dr. Eduardo Fleury descobriu uma nova doença associada às próteses: o granuloma induzido por silicone na cápsula. De acordo com Eduardo, já comprovou-se que todo implante vaza devido a um processo conhecido como “gel bleeding” ou transpiração do silicone pela cápsula. 

Sim, você não leu errado. Segundo o médico, professor e pesquisador Dr. Fleury, TODO implante VAZA! 

O coordenador da equipe de Imaginologia mamária do IBCC Oncologia, foi responsável por  descobrir uma doença rara associada aos implantes mamários.

A Síndrome ASIA também está sendo investigada por médicos e pesquisadores em todo o mundo. Trata-se de uma doença autoimune que surge a partir da presença de um corpo estranho (DIU, chip de anticoncepcional ou mesmo as próteses de silicone) no organismo de pacientes que já tenham predisposição genética a respostas inflamatórias.

Para a Jovem Pan, a cirurgiã Fabiana Catherino ressaltou a importância de se conhecer as consequências da exposição ao silicone:

“Desde 2020, quando o FDA nos Estados Unidos validou a doença [do silicone], eu acho que ficou mais fácil as pessoas terem acesso a entenderem quando elas estão doentes por causa do implante. (…)

Isso é um alerta para a gente estar atento ao nosso corpo, atento ao que a gente coloca, até então o que está se manifestando, até para a gente não evoluir, não manifestar coisas mais sérias, mais graves. (…) para as pessoas terem essa atenção de buscarem ajuda, buscarem uma boa avaliação, para saberem fazer a prevenção e saberem procurar se realmente já não está hora de fazer o explante”.

 

O plano de saúde/SUS devem cobrir a cirurgia de explante de silicone?

Vamos direto ao ponto: SIM!

Ainda que a paciente tenha realizado inicialmente, um procedimento com intuito estético, ou seja, para se embelezar, tornar mais bonito algo em seu corpo que a incomodava, após uma complicação com as próteses, a necessidade do explante se torna reparador.

Isso porque a paciente necessita reparar, corrigir um problema gerado por acidente, ou defeito na fabricação, ou mesmo problemas congênitos. E dessa maneira, com pedido médico, o plano de saúde deve cobrir a cirurgia de explante de silicone.

Por fim, vale destacar com toda clareza, que a proteção da vida e saúde são diretos destacados como básicos do consumidor/paciente e, assim, sujeitos a providências rápidas e efetivas quanto a reparação dos danos causados.

Se cuida!

Advogada Rita Soares

Se precisar, entre em contato com meu escritório especialista em Direito à Saúde e complicações após procedimentos estéticos:

 

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Fonte:
Jovem Pan | O Globo |BandNews FM (uol.com.br) | Folha do Aço

 

Advogada Rita Soares

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